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Senado Federal

Os recursos devem ser destinados principalmente aos estados da Bahia e de Minas Gerais, mais fortemente atingidos pelas chuvas que deixaram pelo menos 31 mortos e 107 mil desabrigados e desalojados - Isac Nóbrega/PR
Senado Federal Há 5 anos

Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 mi a regiões atingidas por fortes chuvas

Para atender as regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro, foi editada e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (31...

 A MP 1.090/2020 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017 - Cecilia Bastos/Imagens USP
Senado Federal Há 5 anos

MP concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies

Uma medida provisória publicada em 30 de dezembro permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes com o Fies (Fundo de Financiamento Estu...

 A lei também aumenta o teto no preço do veículo para que a isenção do IPI seja válida de R$ 140 mil para R$ 200 mil - Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência

Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com defic...

 O reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, de R$ 1,1 mil - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Passa a vigorar salário mínimo de R$ 1.212

Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a ...

 A desoneração permite às empresas dos setores beneficiados, como as da construção civil, pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários - Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Lei de desoneração de folha para 17 setores da economia é publicada

Foi prorrogada até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. É o que determina a Lei 14.288, de 2021, sancionada e publ...

 Aos 74 anos de idade, Amin está vacinado, não apresenta sintomas graves e está em isolamento - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Esperidião Amin está com covid-19

O senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou nesta segunda-feira (3) que foi diagnosticado com covid-19. Ele está vacinado e afirmou que não apresent...

 DER/Paraná
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro

Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30)  a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Cam...

 Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é o autor da proposta
Senado Federal Há 5 anos

Projeto desonera folha de pagamento dos setores de alimentação, turismo e esporte

Bares, restaurantes, hotéis, empresas de turismo e academias de ginástica poderão ser incluídos na medida que prorrogou por até o fim de 2023 a des...

 Medida provisória busca diminuir a burocracia e melhorar a prestação de serviços - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Governo edita MP para flexibilizar regras do setor aéreo

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.089/2021, que altera várias regras sobre o seto...

 O dinheiro pode ser utilizado na compra de terminais e na aquisição de soluções de conectividade móvel - João Bittar/MEC
Senado Federal Há 5 anos

Governo edita MP que libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas

Foi publicada nesta quinta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordin...

 Valor destinado ao Ministério da Agricultura vai apoiar pequenos e médios produtores rurais - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 5 anos

Nova lei destina recursos para projetos de ciência e tecnologia e apoio a produtores rurais

Foi sancionada na última quarta-feira (29) a Lei nº 14.283, de 2021. A lei, decorrente do PLN 39/2021, abre crédito suplementar de R$ 279,3 milhões...

 Quem já era beneficiário do Bolsa Família já recebe o Auxílio Brasil desde 17 de novembro - Giorgia Prates/Brasil de Fato
Senado Federal Há 5 anos

Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil são sancionados com vetos

Após amplo debate no Congresso, foi sancionada com vetos, nesta quinta-feira (30), a Lei 14.284, de 2021, que criou os Programas Auxílio Brasil e A...

 Bolsonaro alegou contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade para rejeitar o texto - Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a ...

 Entre outras medidas, a lei aumenta o limite de dinheiro vivo que o passageiro pode portar ao sair do Brasil ou entrar no país de R$ 10 mil para US$ 10 mil ou o equivalente em outra moeda - Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 5 anos

Sancionado novo Marco Legal do Câmbio

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286, de 2021, per...

 O Senado havia aprovado emenda que assegurava a largura mínima de 15 metros desocupados para as faixas marginais de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas, mas o trecho foi derrubado pela Câmara - Demian Lenine/Blog Blumenau em Pauta
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

Os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. É o que dete...

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