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Senado Federal

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Avanço da ômicron e apagão de dados levam senadores a cogitar nova CPI

A continuidade do "apagão de dados" da saúde, que tem dificultado uma avaliação precisa da situação da covid-19 no Brasil, em meio à propagação da ...

 Com a nova alta do número de casos, há relatos de aumentos excessivos nos valores cobrados para testes de covid-19 - Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 5 anos

Covid-19: projeto criminaliza aumentos abusivos em preços de testes

No início da pandemia, o preço de produtos como álcool em gel e máscaras chegou a subir até 161% em algumas localidades. Agora, com o novo aumento ...

 O senador informou que está com sintomas leves e segue em isolamento - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Fabiano Contarato está com covid-19

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) informou nesta quarta-feira (12), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Segundo ele, o marid...

 Simone Tebet (MDB-MS) é a autora da PEC, que ainda não tem relator - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Proposta torna inclusão digital direito fundamental

Foi apresentada recentemente no Senado proposta (PEC 47/2021) que coloca a inclusão digital entre os direitos fundamentais previstos pela Constitui...

 Inflação oficial é a mais alta em seis anos - Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

IPCA de 10,06% em 2021 abre nova margem no teto de gastos do governo

Com o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021, divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geog...

 Os projetos dos senadores Soraya Thronicke, Flávio Arns e Styvenson Valentim foram relatados pelo senador Irajá - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE vai analisar três projetos que criam marco regulatório das criptomoedas

O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos demanda uma iminente regulamentação específica que está sendo proposta no ...

 Marcelo Castro: "graças à vacina, tenho sintomas leves" - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Marcelo Castro está com covid-19

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) informou nesta terça-feira (11), por meio do seu gabinete, que está com covid-19. O resultado saiu na segunda-fei...

 O senador apresentará uma proposta de portaria como solução após o veto de Bolsonaro ao programa que visava beneficiar pequenas e microempresas e também microempreendedores individuais (MEIs) com o parcelamento de dívidas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Jorginho Mello apresentará alternativa para socorro a pequenas empresas

O senador Jorginho Mello (PL -SC) chega nesta terça-feira (11) a Brasília com uma proposta de solução para o veto ao Programa de Reescalonamento do...

 O senador apresentará uma proposta de portaria, como solução após o veto de Bolsonaro ao programa que visa beneficiar pequenas e microempresas e também microempreendedores individuais (MEIs) com o parcelamento de dívidas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Jorginho Mello tem proposta para dívidas de pequenas empresas

O senador Jorginho Mello (PL -SC) chega nesta terça-feira (11) a Brasília com uma proposta de solução para o veto ao Programa de Reescalonamento do...

 Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é o autor do projeto - Marcos Oliveiras/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto reforça atuação de rede de tecnologia no combate à corrupção

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que fortalece a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab), que...

 O Código Civil, sancionado em 10 de janeiro de 2002, e suas normas correlatas, pode ser adquirido na livraria do Senado - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e defende mudanças

O Código Civil completou, nesta segunda-feira (10), vinte anos de sanção. Sancionada em 10 de janeiro de 2002, a Lei 10.406 entrou em vigência um a...

 O senador informou, por meio de sua assessoria, que segue cumprindo sua agenda de forma on-line - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Luis Carlos Heinze tem covid-19 pela segunda vez

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) informou nesta segunda-feira (10), por meio de sua assessoria, que ele e sua esposa foram diagnosticados com c...

 Essa lei libera, de forma progressiva, o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/2022, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Esse ...

 Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei Orçamentária é assinada em formato 100% digital pela primeira vez

Pela primeira vez, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi assinada em formato 100% digital pelo presidente da Mesa do Congresso, senador Rodrigo Pachec...

 Semicondutores são utilizados em chips para diversos equipamentos eletrônicos - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Prejudicada pela pandemia, produção de semicondutores ganha lei de incentivo

Altamente prejudicada pela pandemia, a produção de semicondutores no Brasil ganhou novo fôlego com a sanção e publicação da Lei 14.302, de 2022, qu...

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