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Adiada votação de projeto para buscar aluno que deixou a escola na pandemia
A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3.385/2021, que implementa a Política Educacional Emergencial no...
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Há 5 anos
Comissão de Educação aprova marco para instituições comunitárias de educação básica
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui um marco legal para as instituições comunitárias de educ...
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Há 5 anos
CRA quer esclarecimentos do governo sobre Plano Nacional de Fertilizantes
A Comissão de Agricultura (CRA) quer esclarecimentos do governo federal sobre o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes. Os senadores es...
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Há 5 anos
Comissão aprova 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui o 1º de agosto como Dia Nacional do M...
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Há 5 anos
Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial...
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Há 5 anos
Aprovado na CRA crédito rural e assistência técnica para agricultura familiar em Marajó (PA)
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 486/2020, que inclui a redução das desigual...
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Há 5 anos
CRA aprova autorização especial de trânsito para maquinário agrícola
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) projeto que possibilita a concessão de autorização especial de trânsito por rodovia...
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Há 5 anos
Vai à sanção registro imediato de medidas protetivas para mulher agredida
O projeto de lei que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decret...
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Há 5 anos
Projeto autoriza emendas parlamentares para entidades de assistência social
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 126/2022) pelo qual as entidades de assistência social poderão receber diretamen...
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Há 5 anos
Esperidião Amin pede imediata convocação de sessão do Congresso para análise de vetos
O senador Esperidião Amin (PP-SC) reforçou pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que seja convocada sessão do Congresso Nacional pa...
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Há 5 anos
Gurgacz defende redução da dependência do Brasil de fertilizantes importados
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta quarta-feira (16) em Plenário uma "estratégia bem definida" para reduzir a dependência do Brasil de ...
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Há 5 anos
Wellington Fagundes pede comissão externa para ajudar moradores de Petrópolis (RJ)
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) anunciou que vai apresentar requerimento solicitando a criação de uma Comissão Externa para visitar os morado...
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Há 5 anos
Conquista do voto feminino e Lei de Cotas serão celebradas em sessões especiais
A Lei de Cotas e a conquista do direito de voto para as mulheres serão celebradas em sessões no Plenário. Os senadores aprovaram nesta quarta-feira...
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Há 5 anos
Nota técnica antivacina não teve participação da Anvisa, diz Barra Torres aos senadores
Nenhum integrante da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou da preparação ou da confecção da nota técnica do Ministério da Sa...
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Oriovisto pede mais tempo para análise de projetos sobre preços de combustíveis
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que os dois projetos que tratam de medidas para co...
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