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Senado Federal

Segundo o senador Luiz Carlos Heinze, a norma permitirá que os pequenos criadores de animais comprem milho a preço competitivo - Reprodução/Aprosoja
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de ani...

 O governo deve redirecionar 3,5% da arrecadação com a loteria que são repartidos no Ministério do Esporte - Miriam Jeske/CPB
Senado Federal Há 5 anos

Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos

Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294, de 2022, que destina recursos de loterias para os esportes paralímpicos. Publicado no Diário O...

 A lei proíbe tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista ou a violência, criminalidade, ato libidinoso, discriminação e preconceito de raça, sexo ou credo - Marinha do Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.296, de 2022, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com tatuagens que façam alusão a "ideologi...

 A nova lei organiza a cobrança do ICMS sobre vendas e serviços ao consumidor final localizado em estado diferente do fornecedor - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada regulamentação de ICMS interestadual

A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feir...

 O texto prevê que os cargos em comissão serão preenchidos exclusivamente por servidores públicos efetivos - GM/MPDFT
Senado Federal Há 5 anos

Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Lei 14.295, de 2022, que transforma 141 cargos de técnico do Ministério Público d...

 Vanderlan Cardoso relata o projeto na sessão semipresencial de 9 de dezembro
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União

Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívid...

 O Dia Mundial do Braile é comemorado em 4 janeiro. Vários projetos de lei apresentados por senadores buscam atender às necessidades dos deficientes visuais - Stock Photos
Senado Federal Há 5 anos

Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais

O Dia Mundial do Braile é comemorado na data de 4 janeiro. Em 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu essa data em homenagem ao aniver...

 A lei proíbe a divulgação por agentes públicos ou privados de informações que permitam a identificação das pessoas com essas doenças - Rodrigo Nunes/MS
Senado Federal Há 5 anos

Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase

Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepat...

 Carlos Portinho relata o projeto no Plenário em 8 de dezembro - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Propaganda política gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs

A Presidência da República sancionou na segunda-feira (3), com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita dos partidos p...

 As normas para a comercialização ainda serão fixadas pela Agência Nacional do Petróleo - Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidrata...

 Relatado por Antonio Anastasia, o texto foi aprovado pelo Senado em 8 de dezembro - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais

Após aprovação pelo Senado no início de dezembro, foi sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14....

 Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos - Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda de ...

 A divulgação será feita mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A MP também determina que serão consideradas as informações da Receita Federal e do Ministério da Economia - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo edita MP que trata da divulgação do resultado financeiro da Previdência

Na volta do recesso, o Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.093/2021, que trata da divulgação do resultado financeiro do Regi...

 A justificativa do governo para o fim do Regime Especial da Indústria Química é a necessidade de compensar a desoneração do Imposto de Renda que seria recolhido por empresas aéreas - Geraldo Falcão/Agência Petrobras
Senado Federal Há 5 anos

Congresso vai analisar MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica

O Congresso terá que analisar no primeiro semestre de 2022 o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O regime, que valeria até 2025, fo...

 De acordo com o governo federal, que editou essa medida provisória, a iniciativa vai beneficiar empresas do setor de transporte aéreo regular de passageiros ou de cargas - Bobby Hidy
Senado Federal Há 5 anos

MP reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves

Na volta do recesso, o Congresso Nacional deverá analisar a Medida Provisória (MP) 1.094/2021, que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na...

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