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Senado Federal

O projeto também limita o teor de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) nesse combustível - Stockphotos
Senado Federal Há 5 anos

Projeto de lei limita teor de enxofre no óleo diesel rodoviário

Está em análise no Senado um projeto de lei — o PL 4.322/2021 — que limita o teor de enxofre no óleo diesel de uso rodoviário a no máximo 10 mg/kg ...

 Proposta busca facilitar investimentos privados na construção de ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário - Delfim Martins/ Blog do Planalto
Senado Federal Há 5 anos

Sancionado, com vetos, novo marco legal do transporte ferroviário

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal do transporte ferroviário. A Lei 14.273, de 2021, publicada no Diário Oficial ...

 Será permitido o pagamento de parcelas extras retroativas do auxílio emergencial a chefes de famílias em que a guarda dos filhos ou dependentes seja exclusiva de um dos pais - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP abre crédito para pagamento retroativo de parcelas extras do auxílio emergencial

Foi editada no dia 24 de dezembro a medida provisória que vai permitir o pagamento de parcelas extras retroativas do auxílio emergencial  a chefes ...

 A medida provisória foi publicada no dia 24 de dezembro e será uma das matérias que o Congresso Nacional vai examinar logo depois do fim do recesso parlamentar - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP libera R$ 6,4 bi para a compra de vacinas contra a covid-19

Foi publicada, em 24 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.083/2021, que abre crédito extraordinário para o Ministéri...

 Presidente da CPI, Angelo Coronel disse que o colegiado trabalhará para impedir disseminação de fake news nas eleições de 2022 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI das Fake News buscará parceria com Polícia Federal, TSE e Ministério Público

O presidente da CPI mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse em entrevista à TV Senado na semana passada que, quando a CPI volta...

 A Lei Assis Carvalho 2 prevê o pagamento de auxílio de R$ 2,5 mil para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e determina que os núcleos familiares chefiados por mulheres receberão R$ 3 mil - Prefeitura Municipal de Araputanga
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro promulgou na quinta-feira (23) a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiares prejudicados pela pandemia...

 O projeto permite a servidores públicos civis e militares da saúde e da segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço
Senado Federal Há 5 anos

Tempo de serviço: projeto beneficia servidores da saúde e da segurança

O PLP 150/2020 é um projeto de lei complementar que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contar...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em meio à crise, pauta socioeconômica foi destaque na CAE em 2021

Em 2021, em meio ao quadro de inflação, desemprego e crise sanitária, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Otto Alencar ...

 A Convenção sobre o Crime Cibernético (ou Convenção de Budapeste) tipifica esse crime e facilita a cooperação entre seus signatários - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Congresso ratifica acordo internacional sobre crimes cibernéticos

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 37/2021, que aprova o texto do acordo que contém a...

 Novo programa de renda, o Auxílio Brasil foi criado para substituir o Bolsa Família - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Criação do Auxílio Brasil e do vale-gás ocuparam pauta do Congresso em 2021

Famílias de baixa renda começaram a receber em novembro o Auxílio Brasil, novo programa de renda do governo federal, que foi criado para substituir...

 Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que garante R$ 300 milhões para o vale-gás

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei 14.263, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear...

 Fundo público financia atividades e programas do sistema penitenciário nacional - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 5 anos

Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios

O governo federal editou nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1.082/2021, que altera para no mínimo 40% o repasse obrigatório do Fundo ...

 Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar projeto que regulamenta profissão de executivo de futebol

O plenário do Senado Federal deve avaliar o projeto de lei  (PL 7.396/2017) que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações de tr...

 Projeto prevê sinalização de linhas de energia para evitar acidentes aéreos como o que vitimou cantora - Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional
Senado Federal Há 5 anos

CI aprovou medidas para sinalização de torres de energia e acessibilidade na habitação

Em 2021, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou propostas importantes, como a que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de tran...

 Plenário da CCJ na sabatina de André Mendonça, em 1º de dezembro - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em 2021, CCJ votou PEC dos Precatórios, Reforma Eleitoral e sabatinou Mendonça e Aras

A indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), a recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a P...

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