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Senado Federal

O Plenário do Senado durante a sessão desta terça. A matéria agora vai à sanção do presidente da República - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova nova cobrança sobre mercado de títulos financeiros

A partir deste ano deve passar a valer a nova fórmula de cobrança da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores regulados pela Comissão...

 O projeto é de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que aumenta pena para crimes contra a honra de mulheres

O Senado aprovou, nesta terça-feira (08), projeto que aumenta em um terço as penas de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) cometido...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lembrou que, nos últimos 5 anos, 98 propostas de interesse das mulheres foram aprovadas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Pacheco, pauta feminina deve estar presente no Senado durante todo o ano

Ao abrir a sessão deliberativa desta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o presidente do Senado, Rodrigo Pachec...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Rerguffe cobra presença de senadores em reuniões da CTFC

O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, senador Reguffe (Podemos-DF), cobrou a prese...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Precisamos dar solução aos problemas nacionais, diz Pacheco sobre limitações de ano eleitoral

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reconheceu a dificuldade em votar reformas em anos eleitorais como 2022, mas ressaltou que a Casa está ava...

 Requerimento do senador Jean Paul Prates (telão) pede esclarecimentos do presidente e de executivos da Petrobras - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dividendos bilionários da Petrobras serão debatidos em audiência da CAE

Foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (8), audiência pública para a Petrobras prestar informações sobre a distri...

 Parlamentares manifestaram preocupação com aumento da inflação provocado pela alta do petróleo e possível suspensão da importação de fertilizantes da Rússia - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Na CAE, senadores expressam inquietação com impacto da guerra sobre a economia

Senadores manifestaram preocupação com o impacto da guerra na Ucrânia sobre a economia brasileira, durante a reunião desta terça-feira (8) da Comis...

 Proposta garante matrícula de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica em escolas subsidiadas pelo poder público enquanto perdurar crise sanitária em razão da pandemia - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CE analisa prioridade em matrícula para criança e adolescente em situação de violência

Com 12 projetos de lei em pauta, a Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, para deliberação de proposições como a que pr...

 Ad senadoras Eliziane Gama e Rose de Freitas (acima) com a ex-senadora Marina Silva e a médica Margareth Dalcomo, convidadas da sessão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Mulheres cobram espaço na política e criticam fala machista sobre ucranianas

Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quarta-feira (8) o Dia Internacional da Mulher. Senadoras, deputadas federais e convidadas d...

 Para o relator, senador Fabiano Contarato, medida contempla uma categoria profissional que coloca a vida em risco para melhores condições de segurança no trânsito - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS considera perigosas atividades de agentes de trânsito

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que considera que a fiscalização de trânsito e operação ou controle de t...

 A comissão aprovou substitutivo da relatora, senadora Kátia Abreu (na tela). O programa garante parte do risco dos empréstimos concedidos a micros, pequenas e médias empresas por instituições financeiras - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova projeto que fortalece o Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresa...

 Marcos do Val é relator do PL sobre armas e também de projeto que amplia caracterização de assédio sexual, outro item na pauta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Após mudanças, CCJ volta a analisar regras de acesso a armas

O projeto de lei que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) é o primeiro item da pauta da Comissão ...

 A relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), destacou que uma em cada quatro jovens não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não tem absorvente
Senado Federal Há 4 anos

Congresso vota vetos da distribuição de absorventes e renegociação de dívidas

O Congresso Nacional tem sessão conjunta semipresencial na quinta-feira (10), às 16h, para votar dois vetos do presidente da República, Jair Bolson...

 Presidente da CDH, Humberto Costa quer que o deputado preste esclarecimentos à comissão - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH: Humberto Costa e Flávio Arns pedem punição exemplar a Arthur do Val

Em sessão deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (7), o presidente do colegiado, Humberto Costa (PT-PE), ...

 O requerimento de convocação do ministro foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH quer que Queiroga esclareça nota técnica contrária à CONITEC

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) receberá, nesta quarta-feira (9), Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, para explicar a nota técnica, elaborada...

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