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Senado Federal

Proposta do senador Lasier Martins também aumenta pena prevista para esses crimes, que passaria a ser de dois a cinco anos, mais aplicação de multa - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança

Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, ...

 Um dos requerimentos é de autoria do presidente da CTFC, senador Reguffe (Podemos-DF) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Transparência poderá convocar ministro da Educação para esclarecimentos

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá ouvir o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as notícias de favorecimento...

 O projeto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS vota exames médicos obrigatórios para criança que entra na escola

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (29), às 11h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna ...

 Bombeiros em atuação na cidade de Petrópolis - Bombeiros-RJ
Senado Federal Há 5 anos

Comissão debate saúde mental dos atingidos pela tragédia em Petrópolis

A saúde mental das pessoas atingidas direta ou indiretamente pelos alagamentos e deslizamentos na cidade de Petrópolis (RJ) será tema de audiência ...

 Sessão especial foi proposta e presidida por Izalci Lucas - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em sessão pela Campanha da Fraternidade, senadores ressaltam papel da educação

Promover o diálogo sobre a realidade educativa do Brasil à luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário na educaç...

 A nova lei prorroga a suspensão da validade por mais um ano. Interrupção da contagem deve ser publicada pelos respectivos órgãos públicos - Ednilson Aguiar/Secom-MT
Senado Federal Há 5 anos

Após derrubada de veto, lei suspende validade de concursos durante a pandemia

Lei promulgada nesta sexta-feira (25) suspende a contagem de prazo para concursos públicos homologados até o início da pandemia de coronavírus. De ...

 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) atuou junto aos prefeitos para a derrubada do veto. Para a entidade, medida facilita a operacionalização dos recursos em contas de outros bancos - Google Earth
Senado Federal Há 5 anos

Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (25) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Ma...

 Dispositivo antes vetado por Jair Bolsonaro revogava a cobrança anual de R$ 1,8 mil para cada ônibus registrado pela empresa de transporte - Alessandro Dantas /Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) a promulgação de parte vetada da Lei nº 14.298, de 2022, que endurece os critérios ...

 Porto de Itajaí, em Santa Catarina: benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei - Secom-Itajaí
Senado Federal Há 5 anos

Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas

Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos n...

 Lei promulgada nesta sexta-feira (25) possibilita a compra de milho ao agricultor que não tenha a declaração de aptidão do Pronaf ativa ou que se enquadre nos crite?rios da renda bruta anual do programa - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão

O presidente Jair Bolsonaro promulgou, nesta sexta-feira (25), dispositivo da Lei 14.293, de 2022, que facilita o acesso de pequenos criadores de a...

 Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco e Roberto Rocha em reunião da CCJ, em fevereiro - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em BH

Em reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que os projetos que tr...

 Izabella Teixeira, Carlos Minc, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Pacheco, Sarney Filho e José Carlos Carvalho - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco se reúne com ex-ministros do Meio Ambiente e discute pauta no Congresso

Nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com ex-ministros do Meio Ambiente Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarne...

 Os projetos buscam definir princípios e regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de juristas começará a analisar projetos sobre inteligência artificial

Será instalada na próxima quarta-feira (30), às 10h, a comissão de juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDR debate papel da música no turismo cultural

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará uma audiência pública interativa nesta segunda-feira (28), às 18h, com o tema “Turismo Cultural: ...

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