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Relator da reforma tributária acata novas emendas
Há quase três anos em tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que propõe alterações no sistema tributário brasile...
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Senadores e operadores do FGTS divergem sobre saque para segundo imóvel
Senadores defenderam nesta quarta-feira (15) a aprovação de um projeto de lei — o PL 2.967/2019 — que permite o saque de recursos do Fundo de Garan...
Senado Federal
Há 4 anos
CCJ adia votação da PEC da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início nesta quarta-feira (16) à análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, refere...
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Há 4 anos
Kátia Abreu e Eliziane Gama vão integrar Comissão de Transparência nas Eleições
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), a indicação das s...
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Há 4 anos
CMA busca acordo para votar política nacional para atingidos por barragens
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que cria um marco legal para determinar direitos d...
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Há 4 anos
FGTS: senadores e representantes da Caixa divergem sobre saque para segundo imóvel
Senadores defenderam nesta quarta-feira (15) a aprovação de um projeto de lei — o PL 2.967/2019 — que permite o saque de recursos do Fundo de Garan...
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Há 4 anos
Adiada análise de mudança na Previdência que beneficia mães
A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a semana que vem a votação da PEC 24/2021, que ...
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Há 4 anos
A pedido do governo, CMA adia votação de projetos
A pedido do governo, foi adiada a apreciação de dois dos três projetos de lei que estavam na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nes...
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Há 4 anos
Medida provisória muda assinatura eletrônica da Cédula de Produto Rural
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.104/2022) que altera as regras para o uso de assinatura eletrônica na emissão da Céd...
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Há 4 anos
MP cria novas regras de securitização e a Letra de Riscos de Seguros
O Congresso Nacional vai começar a analisar o Novo Marco da Securitização. As novas regras, até então dispersas em várias leis, estão contidas na M...
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Há 4 anos
Documentário da TV Senado é selecionado para festival de cinema em Dubai
O documentário A Menina de Sessenta, produzido pela TV Senado em 2020, é o único filme brasileiro a participar do festival Urban Visions: Architect...
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Há 4 anos
Esperidião pede análise de projeto que isenta equipamentos fotográficos de impostos
Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (15), o senador Esperidião Amin (PP-SC) reforçou pedido para que seja colocado em votação projeto ...
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Há 4 anos
Oriovisto pede que reforma tributária não seja votada, por ser um "salto no escuro"
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (15), que não seja votada a reforma tributária (PEC 110/2019...
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Há 4 anos
Soraya registra desarticulação de organização criminosa de tráfico internacional de armas
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) enfatizou a atuação de todas as polícias e de todos os órgãos de segurança pública em todo o país no combate a...
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Ação solidária do Senado recebe voto de louvor; saiba como ajudar
Promover ações solidárias para ajudar crianças, idosos e pessoas em estado de vulnerabilidade é o propósito da Liga do Bem, rede de solidariedade q...
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