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Senado Federal

O assunto foi debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, sob o comando do relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inclusão das polícias científicas na Constituição opõe delegados e peritos

A proposta de emenda que inclui na Constituição as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) está causando divergên...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba vários itens do veto ao programa BR do Mar

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), os dispositivos 5 a 13 dos 14 itens do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 10/20...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da instalação da comissão de juristas para reforma dos códigos tributário e administrativo - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado instala comissão para modernização de regras tributárias e administrativas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a racionalização e a simplificação das regras do processo tributário, como forma de ampliar a cla...

 A sessão conjunta semipresencial foi conduzida pelo deputado Marcelo Ramos, 1º vice-presidente do Congresso, que apoiou a derrubada do veto, assim como a bancada do governo
Senado Federal Há 4 anos

Rejeitado veto à prorrogação de concursos homologados antes da pandemia

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à ampliação da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia. O pl...

 Senadores Flávio Bolsonaro, Romário, Eduardo Girão e Carlos Portinho sobrevoaram as áreas atingidas pelas enxurradas - Assessoria Senador Carlos Portinho
Senado Federal Há 4 anos

Comissão externa sobre tragédia de Petrópolis sobrevoou o município nessa quinta-feira

Nesta quinta-feira (17), os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE), que fazem pa...

 Para o líder do governo, senador Eduardo Gomes, setor foi o que mais sofreu com a crise sanitária - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado

Em sessão nesta quinta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 19/2021) ao Projeto de Lei (PL) 5.638/2020, que relacionou uma...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Derrubado veto sobre movimentação de recursos no Fundeb

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 69/2021) ao  PL 3.418/2021. Esse projeto foi transformado na Lei 14.276, de ...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba item do veto parcial à MP do Milho

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), um item do veto parcial (VET 4/2022) à Medida Provisória (MP) 1.064/2021, que facilitou o a...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Derrubado veto a parte de PL que criou Procuradoria Regional da República em BH

Senadores e deputados derrubaram nesta quinta-feira (17) o veto VET 1/2022 ao (PL) 6.537/2019, que criou a Procuradoria Regional da República da 6ª...

 A presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), decidiu suspender a reunião - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO adia votação de crédito extra de R$ 2,5 bilhões para despesa de pessoal e Plano Safra

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (22), às 14h30, a votação do projeto de lei (PLN 1/2022) que abre crédito supl...

 O presidente da CCT, Rodrigo Cunha, e senadores na reunião desta quinta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT aprova autorizações para rádios comunitárias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quinta-feira (17) uma série de projetos de decreto legis...

 O projeto determina que as instituições de educação básica ou superior deverão oferecer o Estatuto da Juventude em meios impressos ou eletrônicos, inclusive em bibliotecas - Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 4 anos

Segue ao Plenário projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei — o PL 5.026/2019 — que determina que os entes públicos ter...

 Marcelo Castro e Rose de Freitas, que leu relatório sobre homenagem a Maria Leopoldina - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nise da Silveira e imperatriz Leopoldina devem tornar-se 'heroínas da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) a inscrição dos nomes da psiquiatra Nise da Silveira e da imperatriz Maria Leopoldina n...

 O debate, promovido na manhã desta quinta-feira, foi solicitado pelo senador Lasier Martins - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA discute mudança no Código Florestal para construção de açudes em APPs

Representantes de produtores rurais do sul do país defenderam alterações no Código Florestal que permitam a construção de açudes em Áreas de Preser...

 O projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quinta-feira; agora o texto segue para a Câmara dos Deputados - Sedu-Al
Senado Federal Há 4 anos

Vai à Câmara plano para recuperação da educação no pós-pandemia

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o PL 3.520/2021, projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentament...

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Gurias do Yucumã são absolvidas de acusação de racismo pelo Tribunal Desportivo
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