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Senado Federal

Relator, Paulo Rocha defendeu aprovação do projeto - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

SUS deve oferecer cirurgia de lábio leporino e fenda palatina, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia pl...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que permite uso de carteira de radialista como documento passa na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei da Câmara dos Deputados que permite o uso da cartei...

 Refinaria Isac Sabbá (Reman), da Petrobras, em Manaus - Juarez Cavalcanti / Agência Petrobras
Senado Federal Há 4 anos

Venda de refinaria e Marco Legal do Saneamento serão debatidos na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (15), a promoção de duas audiências públicas para debater a venda de um...

 O senador Jaques Wagner (na tela) durante a reunião da CAE nesta terça; ele foi o relator do projeto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Incidência de ISS sobre 'e-games' passa na CAE e vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (15) parecer favorável a um projeto de lei que inclui as compe...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova isenção de taxa para estudante carente tirar passaporte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, projeto que isenta do pagamento de taxa para emissão de pa...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada audiência da CAS sobre correção monetária de débitos trabalhistas

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para instruir sobre o projeto de lei que determina a correção de débitos tr...

 Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/2022,  que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segu...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debate mostra que planejamento urbano evita desastres e diminui riscos

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), debatedores mostraram a importância de as cidades terem um planejamento urbano ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDR lança obra que trata de desafios para o Brasil no pós-pandemia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) lançou, nesta segunda-feira (14), a obra "Desenvolvimento Regional no Brasil: cenário atual ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto com medidas de prevenção contra enchentes passa na CDR e vai ao plenário

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2016, que altera o Es...

 Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Instalada comissão externa sobre desastre em Petrópolis

A Comissão Temporária Externa de Petrópolis foi instalada nesta segunda-feira (14). Os senadores Romário (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE) foram...

 A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é a coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Frente Ambientalista promove seminário sobre projetos de flexibilização ambiental

A Frente Parlamentar Ambientalista do Senado vai realizar, na próxima quinta-feira (17), a partir das 19h, um seminário virtual sobre cinco projeto...

 Considerando o decreto nº 43.072, de 10 de março, do GDF, o uso de máscaras nas dependências do Senado Federal não é mais obrigatório - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado revoga obrigatoriedade do uso de máscaras em suas dependências

O uso de máscaras não será mais obrigatório nas dependências do Senado. A mudança está em um Ato, assinado nesta segunda-feira (14), pelo president...

 Lucro 'muito acima da média' poderia ser eventualmente revertido à população, diz Pacheco - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco critica preço dos combustíveis e cobra 'função social' da Petrobras

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou nesta segunda-feira (14) a alta dos preços dos combustíveis no país. Ele disse que o Congresso Na...

 A última sessão do Congresso Nacional para análise de vetos aconteceu no dia 10 - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso deve analisar vetos sobre Eletrobras, BR do Mar e venda de etanol

Em sessão marcada para as 14h de quinta-feira (17), senadores e deputados federais se reúnem em sessão do Congresso Nacional para analisar uma paut...

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