A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) iniciou neste domingo (23), a notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em dez estados. São considerados irregulares, os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela ANATEL. A medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.

Nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares vai começar a receber a partir de hoje mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir deste domingo.

Os aparelhos irregulares receberão a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: ‘Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias’. O texto ainda sugere a regularização do aparelho via site da ANATEL ou pelo número disponibilizado pela operadora.

O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 08 de dezembro de 2018.