O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) completou a triagem das denúncias de irregularidades na vacinação contra a Covid-19 recebidas no período de 21 de janeiro a 04 de fevereiro, e identificou 46 casos relacionados a pessoas que não compõem o grupo prioritário.

Realizadas no site do MP/RS e, principalmente, no formulário desenvolvido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), essas denúncias, envolvendo funcionários públicos de áreas administrativas, agentes políticos e outros casos de falsidade ideológica, estão sendo encaminhadas às promotorias de Justiça para instauração de expedientes de investigação e, se confirmada a ilegalidade, oferecimento de denúncia criminal ou ingresso de ação por improbidade administrativa.

Em duas semanas, o sistema registrou um total de 487 notícias de supostas irregularidades. Todas foram analisadas individualmente pela equipe do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH). Houve casos denunciados mais de uma vez, outros que foram remetidos ao denunciante para que complemente as informações possibilitando a continuidade da investigação ou que direcione a outro canal por não se tratar de prática de fura-fila. Tratam-se de sugestões, reclamações e outros relatos.

Ainda, foram noticiados casos de profissionais da saúde, integrantes do grupo prioritário, que anteciparam em alguns dias a vacinação. Conforme a coordenadora do CAODH, procuradora de Justiça Ângela Salton Rotunno, em tese, essas condutas não caracterizariam ato ilícito, entretanto, as notícias estão sendo encaminhadas às respectivas promotorias nos municípios para apuração mais detalhada.

A procuradora de Justiça destaca que a parceria do MP/RS com a SES tem proporcionado agilidade aos processos, com resultados positivos. — A união de esforços das instituições, nesse momento, é fundamental para pavimentar o correto caminho da vacinação da população gaúcha e continuaremos trabalhando nesse sentido — salienta Ângela Salton Rotunno.

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