Entre 19 e 22 de junho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) recebe uma equipe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o objetivo de avaliar o desempenho organizacional e a governança institucional e regulatória da Agência. A atividade acontece na sede da ANA, em Brasília, no contexto de um novo contrato firmado entre as instituições em fevereiro deste ano. A parceria entre as duas instituições chega a dez anos em 2023, sendo que nesse período a governança da água, saneamento básico, segurança hídrica, instrumentos econômicos e cobrança pelo uso da água foram os principais temas abordados.

O objetivo da missão da OCDE é compreender a atuação da ANA como agência reguladora, avaliar como se dá seu processo decisório, entender o desempenho regulatório e sua relação com o setor regulado. Também visa a avaliar como os recursos da instituição brasileira são empregados, quais capacidades precisam ser aperfeiçoadas e analisar como a ANA se organiza, planeja e atua. Com base em dois estudos da organização – Os Princípios das Melhores Práticas de Governança dos Reguladores da OCDE e a Avaliação-Quadro da Performance dos Reguladores Econômicos (PAFER) – a ANA será avaliada em sua estrutura organizacional e institucional.

Além disso, a OCDE apontará aperfeiçoamentos nos processos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e como o órgão poderá atingir os padrões e as boas práticas das agências reguladoras dos países-membros da OCDE, sendo que a organização internacional temexpertiseem trabalhos semelhantes pelo mundo.

A programação inclui reuniões com a participação de todos os diretores da Agência, além de conversas com as demais unidades organizacionais e a Comissão de Ética da ANA. Também participam atores externos, como o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux; o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronald Balbe; o senador Confúcio Moura e o deputado federal Evair Melo. Também participam representantes do Ministério das Cidades (MCidades); do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Entidades do setor de recursos hídricos e saneamento também contribuirão para a avaliação. O diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), Gustavo Frayha será um dos participantes. Ainda integram a lista a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema).

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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