Deverá ser julgado na terça-feira (17/5), pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS), o habeas corpus que pede perícia em um áudio do caso Rafael. A defesa da ré, Alexandra Salete Dougokenski, quer que a gravação seja analisada pelo Instituto Geral de Perícias (IGP). O conteúdo, extraído do telefone celular do pai de Rafael Mateus Winques, esteve no centro do impasse que levou ao cancelamento do julgamento da mãe do menino no fim do mês de março em Planalto. O crime já completou dois anos.

Na gravação de poucos segundos é possível ouvir a fala de uma criança. A defesa de Alexandra Dougokenski sustenta que o áudio é do menino. Uma perícia particular já foi realizada a pedido dos advogados e indicou que a voz possui semelhanças com a de Rafael Winques. O Ministério Público (MP-RS, por outro lado, fez análise técnica e sustenta que esse é um áudio compartilhado com o pai do garoto. Portanto, não haveria relevância se a voz é ou não de Rafael.

O impasse se deu porque a gravação foi extraída com data de 15 de maio de 2020 às 20h33min e, segundo a acusação, o garoto foi assassinado pela mãe entre 23 horas de 14 de maio de 2020 e o início daquela madrugada. A partir disso, a defesa da ré passou a sustentar que era essencial a perícia para comprovar se a voz é ou não de Rafael Winques. Como o pedido não foi atendido, os advogados se retiraram do plenário após 11 minutos do início da sessão e o julgamento foi cancelado.

Em 25 de março, os advogados da ré ingressaram com habeas corpus contra a decisão da magistrada Marilene Campagna, de Planalto. Três dias depois, o desembargador José Antônio Cidade Pitrez, da 2ª Câmara Criminal do TJ-RS, manteve a decisão da juíza de forma liminar. Em 25 de abril, o habeas corpus chegou a entrar na pauta, mas seu julgamento foi adiado. Agora, a expectativa é de que haja decisão dos desembargadores. A defesa terá direito a dez minutos para apresentar seus argumentos. A sessão terá início às 14 horas, mas não há horário definido para o julgamento do caso — depende do andamento da pauta.

— Espero que o tribunal mande esse processo para a perícia. Vamos periciar voz, vamos periciar celulares. O IGP, que é um órgão isento. Vamos perder aí mais 30 ou 60 dias, mas ao menos vamos ter uma prova segura do que realmente aconteceu. Essa é nossa esperança, de que seja produzida essa prova, que é muito importante — sustenta o advogado Jean Severo, um dos responsáveis pela defesa da ré.

Do outro lado, o MP-RS espera que os desembargadores também neguem a perícia, já que entende que isso só arrastaria o processo e que já está esclarecido que o áudio foi apenas compartilhado com o pai, justamente após o desaparecimento do garoto. Caso isso aconteça, a acusação deve pedir à juíza que marque a nova data do júri. A magistrada já sinalizou em decisões anteriores que pretendia aguardar a decisão do TJ-RS para agendar o julgamento.

— Esperamos que o júri possa ocorrer ainda neste semestre ou, no mais tardar, no começo do próximo, por uma questão de logística e organização. Estamos preparados para o que vier. Temos muita certeza do que tem no processo, de todas as provas que apontam para a Alexandra como a autora da morte do Rafael — afirma a promotora Michele Dumke Kufner.

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