Com orçamentos baixos e arrecadações que muitas vezes não conseguem cobrir as despesas com a manutenção da máquina pública sem a ajuda de recursos estaduais e federais, diversos municípios ficam refém da vontade de parlamentares para realizar qualquer tipo de investimento. As emendas parlamentares são hoje disputadas com afinco por prefeitos e vereadores que enxergam nessas, uma alternativa para fazer algo a mais do que gerir a folha de pagamento e manter a máquina pública em funcionamento.

No ano de 2021 foram pagos quase R$ 15,8 bilhões de reais em emendas parlamentares distribuídas por todo o Brasil (R$ 151,6 milhões para o Rio Grande do Sul). O valor é o segundo mais alto desde 2015 perdendo apenas para 2019, quando foram pagos quase R$ 17 bilhões. 

O valor cresce a cada ano, em 2015, por exemplo, foram distribuídos R$ 24 milhões de reais, três anos depois, em 2018, já eram mais de R$ 5 bilhões de reais. Nesse ano, até essa quinta-feira, 28, o governo já havia pagado R$ 3 milhões de reais em emendas, no entanto já há mais de R$ 4 bilhões de empenhos para serem pagos.

Região

Em nossa região não é comum observarmos notícias que dão conta de promessas e garantias de emendas que devem chegar até os municípios. São emendas que vão para absolutamente todas as áreas e são distribuídas de acordo com a vontade dos parlamentares que podem direcionar para as prefeituras ou então diretamente para entidades.

Apesar do número de notícias, nem todas as emendas se efetivam de fato. Em 2021 os parlamentares empenharam mais de R$ 33 bilhões de reais, no entanto, foram pagos cerca de 50% delas, ou seja, uma grande parte das emendas propagandeadas não chegaram. Em alguns casos ainda há pagamento no ano seguinte, no entanto, desde 2015, cerca de 50% das anunciadas e empenhadas não chegaram ao destino indicado.

Hospital Santo Antônio

O Hospital Santo Antônio é um dos campeões no recebimento de emendas parlamentares na região. Não é de se admirar uma vez que 83% das emendas empenhadas são direcionadas para a saúde e dessas 55% são para assistência hospitalar.

O nosocômio portelense recebe mais do que a maioria das prefeituras. Em 2021 chagaram cerca de R$ 4 milhões enquanto que em 2022 já estão empenhados mais R$ 1,5 milhão para serem pagos durante o ano.

No entanto, nem tudo são flores. Sabendo que os hospitais são sempre objeto de grande repercussão, os deputados e senadores tendem a priorizar essas entidades nas emendas, no entanto, muitos casos chegam a ser cômicos.

Existem casos de parlamentares que protocolam e propagandeiam a mesma emenda. Após receber um oficio do deputado federal Ubiratan Sanderson confirmando o repasse de uma emenda, a direção do Hospital Santo Antônio recebeu outro oficio, de outro parlamentar, com o mesmo valor. Ao conferir o número da emenda, a entidade descobriu se tratar da mesma já anunciada, ou seja, apesar de propagandeada duas vezes, ela chegará nos cofres do hospital uma única vez. Esse tipo de caso não é exclusividade do hospital, outras entidades e até prefeituras relatam já ter passado por situação semelhante.

Outros casos que acontecem são as notícias desencontradas ou mal formuladas. Em visita recente ao Hospital Santo Antônio, o senador Lasier Martins divulgou a destinação de R$ 400 mil reais à entidade. A notícia que correu na região foi de que o HSA receberia esse valor, no entanto, o senador estava se referindo ao valor destinado desde o inicio do seu mandato, ou seja, R$ 300 mil de 2016 e R$ 100 mil desse ano.

Padrinhos locais

As emendas que chegam ao HSA são sempre anunciadas como conquistas de um ou de outro vereador ou politico local. A verdade é que poucas emendas recebidas pelo hospital podem ser colocadas na conta de apenas uma liderança local, na maioria das vezes, ela vem atendendo a pedidos de vários nomes da região, em outros casos, vem por iniciativa direta do parlamentar. A maioria das emendas são frutos partidários regionais e não de um único indivíduo, como nos explicou o assessor de um dos deputados que mais indicou emendas ao hospital nos últimos tempos.

Prefeituras

Em grande parte das prefeituras,  o único dinheiro efetivamente livre para investimentos em obras como infraestrutura são as emendas, por isso, elas são sempre muito bem recebidas e comemoradas quando anunciadas, mesmo que muitas vezes os projetos precisem de contrapartida dos municípios.

Vereadores e prefeitos percorrem os corredores de Brasília em busca das tão aclamadas emendas e muitas vezes deixam a capital federal com muitas promessas, sendo que algumas se concretizam e outras não.

Diárias x Emendas

Quando o assunto de gastos com diárias é colocado em pauta, a justificativa sempre acaba no número de recursos que o gastador trouxe para seu município, uma vez que nessa visão, os gastos, muitas vezes vistos como excessivos, são justificados nas emendas, no entanto, apesar de legitima, a regra não é definitiva.

Buscamos junto as prefeituras o valor das emendas efetivamente recebidas em 2021 por Tenente Portela e Vista Gaúcha. Descartamos aqui as emendas que chegaram diretamente às entidades, uma vez que isso criaria uma comparação desigual e focamos unicamente nas emendas que chegaram de fato aos cofres da prefeitura para investimentos locais.

Apesar dos vereadores de Vista Gaúcha serem os mais econômicos em termos de diárias da região, o município é um dos que mais recebe emendas. Em 2021 os edis gastaram R$ 10.535,00 em diárias, mas o município recebeu R$ 2.703.624,00 em emendas parlamentares.

Por outro lado, Tenente Portela que teve um gasto na Câmara de R$ 83.641,55 com diárias recebeu R$ 1.890.000,00 em emendas parlamentares em 2021, ou seja, quase R$ 1 milhão a menos. 

A contrapartida

As emendas parlamentares são sempre polêmicas, uma vez que elas são acusadas de serem instrumento político eleitoral, tanto é que em ano de pleito os candidatos à reeleição aparecem no interior do estado para fazer pessoalmente as entregas dos ofícios de indicações.

No entanto, dentro do pacto federativo atual e baseado na arrecadação dos municípios, elas acabam muitas vezes, se tornando mais do que um elemento complementar no orçamento, por serem a única alternativa financeira para se colocar em prática projetos que são dos anseios dessas comunidades, as emendas parlamentares tornam-se algo essencial.

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