Deve ser julgado na tarde da terça-feira (26/4), pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-RS), o recurso da defesa de Alexandra Dougokenski, acusada de ter assassinado o filho Rafael Mateus Winques, de 11 anos. Os advogados pedem perícia em um áudio, que esteve no centro do impasse que levou ao cancelamento do júri do caso no fim do mês de março, em Planalto, apenas 11 minutos após o início da sessão.

Na gravação – retirada do telefone celular do pai do menino – é possível ouvir a voz de uma criança. A defesa de Alexandra Dougokenski sustenta que o áudio é de Rafael.

O impasse foi gerado porque a gravação foi extraída com data de 15 de maio de 2020 e, segundo a acusação, o garoto foi assassinado pela mãe um dia antes. A partir disso, a defesa da ré passou a sustentar que era essencial a perícia para comprovar se a voz é ou não de Rafael.

Logo no início do julgamento em Planalto, a juíza Marilene Campagna recusou o pedido, o que fez a defesa de Alexandra Dougokenski se retirar do plenário. Em 25 de março, os advogados dela ingressaram com habeas corpus contra a decisão da magistrada.

Três dias depois, o desembargador José Antônio Cidade Pitrez, da 2ª Câmara Criminal do TJ-RS, manteve a decisão da juíza de forma liminar. Mas o mérito do recurso deverá ser julgado nesta terça-feira.

Segundo o TJ-RS, a sessão está prevista para começar às 14 horas e não há horário definido para o julgamento do caso – depende do andamento da pauta do dia. Além do desembargador José Antônio Cidade Pitrez, a 2ª Câmara Criminal é composta pela desembargadora Rosaura Marques Borba e pela juíza convocada Viviane de Faria Miranda.

A defesa de Alexandra Dougokenski terá dez minutos para sustentar os motivos pelos quais considera que a perícia deve ser realizada. Conforme o advogado Jean Severo, além desse pedido realizado ao TJ-RS, uma perícia particular foi solicitada. O resultado deste laudo, elaborado por peritos de São Paulo, deve ser recebido até essa terça-feira pela defesa.

— A denúncia fala que ele foi assassinado no dia 14 de maio de 2020, entre 23h30min e 2h00min do dia 15. A pronúncia diz a mesma coisa. Mas se a perícia confirmar que a voz é dele, vamos mostrar que ele não morreu dia 14. E pior, que ele estava na posse do pai dia 15. Toda a família do Rafael reconheceu a voz como sendo dele. Somente o pai que não reconhece. Com a perícia, vamos saber realmente o que aconteceu e de quem era aquela voz — afirma Jean Severo.

Caso os desembargadores neguem a perícia, a Justiça poderá encaminhar o agendamento de nova data para o júri – que ainda depende da logística, já que o primeiro julgamento levou meses para ser organizado e custou cerca de R$ 160 mil aos cofres públicos. Neste caso, a defesa de Alexandra Dougokenski ainda poderia recorrer em instâncias superiores, embora o criminalista afirme que, se o pedido for negado, deve ir ao júri com a perícia particular.

Se o TJ-RS entender que deve ser realizada a perícia no áudio, somente após a conclusão da análise pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) é que deve ser agendada nova data para o julgamento do caso.

Assistente de acusação no caso, o advogado Daniel Tonetto representa o pai de Rafael, o agricultor Rodrigo Winques, no processo. O criminalista sustenta, assim como o Ministério Público (MP-RS), que a gravação não é relevante para o caso e que Alexandra Dougokenski foi a responsável pela morte do menino.

— Esperamos e temos convicção de que vai ser julgado improcedente. Esse áudio não muda absolutamente nada. Está mais do que provado o horário da morte da criança, inclusive admitida diversas vezes pela própria acusada. Isso é algo absurdo — diz o advogado. 

O MP-RS já se manifestou contra a realização desta perícia, por sustentar que, mesmo que a voz seja de Rafael, o áudio pode ter sido gravado em outro momento e só chegou ao telefone celular do pai naquela noite. A acusação sustenta que a gravação não é relevante para o caso e que Alexandra Dougokenski já reconheceu mais de uma vez que a morte aconteceu em 14 de maio. Atualmente, a mulher nega que tenha matado o filho.

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