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Rio Grande do Sul avança na discussão sobre o Regime de Recuperação Fiscal

Governador Eduardo Leite está otimista quanto à possibilidade de adesão

Por: Editoria Local Fonte: SECOM-RS
24/10/2019 às 09h36 Atualizada em 24/10/2019 às 09h38
Rio Grande do Sul avança na discussão sobre o Regime de Recuperação Fiscal
Reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (23), no Ministério da Economia em Brasília (Foto: Rodger Timm/Palácio Piratini)

Uma reunião na tarde desta quarta-feira (23), no Ministério da Economia, em Brasília, representou avanços na discussão sobre a adesão do Rio Grande do Sul (RS) ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretários e técnicos do Estado conversaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os ajustes necessários para a assinatura do acordo.

– Estamos muito otimistas com a possibilidade de adesão ao RRF ainda neste ano. O Rio Grande do Sul está fazendo a lição de casa. Além das privatizações da CEEE, CRM e Sulgás, estamos encaminhando a reforma estrutural do Estado. Com isso, estamos dando sinais claros para a Secretaria do Tesouro Nacional de que há um compromisso do governo em recuperar as finanças – afirmou o governador.

Na reunião, foi discutida a etapa seguinte à fase do ‘cenário básico’, quando o governo apresentou à União o desafio fiscal que o Estado tem pela frente. Pelos cálculos das secretarias estaduais da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, se nada for feito, o RS enfrentará, nos próximos seis anos, um déficit de cerca de R$ 30 bilhões.

– O governo está fazendo um excelente trabalho, herdou uma situação difícil, que existe em muitos estados, mas o governador está tendo a coragem de enfrentar isso. Faremos o que pudermos para ajudar quem está no caminho correto – garantiu o ministro Paulo Guedes.

O governador reforçou que já há um entendimento entre o governo e a Secretaria do Tesouro Nacional sobre as necessidades financeiras para o ajuste. – Chegamos a um acordo sobre o cenário básico de desafio fiscal. Estamos na etapa seguinte, que é o plano propriamente dito. As privatizações, que estarão envolvidas e que já aprovamos, e os projetos de lei de reforma estrutural do Estado que terão impacto na redução de despesas no futuro – frisou Eduardo Leite.

Agora, o Governo do Estado aguarda um posicionamento da União sobre o planejamento apresentado para que o plano de recuperação fiscal seja protocolado. A expectativa é de que esse retorno seja dado nas próximas semanas.

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