Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC) deram um importante passo na gestão e outorga para uso da água. O termo de cooperação assinado neste mês entre a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável de SC (SDE) e a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (SEMA) irá permitir com que os dois estados troquem experiências e conhecimento.

A colaboração entre os estados tem como objetivo aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos por meio de sistemas automatizados de informações e do compartilhamento de dados. O Sistema de Outorga de Água (SIOUT), utilizado pelo Rio Grande do Sul desde 2018, foi um dos incentivos para a parceria.

– A negociação com Santa Catarina se iniciou a partir de um movimento vindo do Estado vizinho por conta do nosso SIOUT, um dos melhores sistemas de outorga em uso no país. É mais avançado, mais operacional, eficiente nas respostas e mais abrangente. A outorga, embora seja um ato singelo de autorização de uso da água, é um procedimento muito complexo – afirma Paulo Paim, diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA.

Santa Catarina terá permissão para o uso do SIOUT e, em contrapartida, o Rio Grande do Sul poderá utilizar o Sistema de Apoio à Decisão para Planejamento do Uso dos Recursos Hídricos (SADPLAN). O secretário da SEMA, Artur Lemos Júnior, destacou a importância da interação entre os estados. – Não precisa criar soluções, basta utilizar a solução que já existe. Neste momento em que Sul e Sudeste se unificaram através do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, esse é um exemplo da importância da união para que se tenham instrumentos únicos e melhorados de forma colaborativa – disse o secretário.

O termo de cooperação levou em conta, entre outras questões, as bacias hidrográficas dos rios Mampituba e Uruguai, que ocupam parte dos territórios dos dois estados, e precisam ser administradas de forma conjunta.

– Trabalhar conjuntamente com recursos hídricos é o sonho dourado dos estados e da União. Esse termo de cooperação, além da troca, abre uma porta para que outros projetos integrados e colaborativos ocorram – finaliza Paulo Paim.