O Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu que apenas “mulheres biológicas” poderão participar de competições individuais e coletivas femininas em eventos esportivos ligados à entidade que organiza as olimpíadas. A decisão vale para os jogos olímpicos de 2028, que serão realizados em Los Angeles (Estados Unidos).

A política estabelecida “não se aplica a programas de esporte amador ou recreativo”, conforme o portal de divulgação do COI, mas impede que atletas mulheres trans disputem competições oficiais em categorias femininas.

Para o COI, as atletas trans “são elegíveis para qualquer categoria masculina, incluindo vagas reservadas para homens em qualquer categoria mista, e qualquer categoria aberta, ou em esportes e eventos que não classificam atletas por sexo.”

“A política que anunciamos é baseada na ciência e foi liderada por especialistas médicos. Nos Jogos Olímpicos, até as menores margens podem ser a diferença entre a vitória e a derrota. Portanto, é absolutamente claro que não seria justo para homens biológicos competirem na categoria feminina. Além disso, em alguns esportes, simplesmente não seria seguro”, explicou a presidente do COI, Kirsty Coventry.

Vantagem de desempenho

Segundo o comunicado, o sexo masculino proporciona uma vantagem de desempenho em todos os esportes e eventos que dependem de força, potência e resistência. "Para garantir a equidade e proteger a segurança, principalmente em esportes de contato, a elegibilidade deve, portanto, ser baseada no sexo biológico.”

A avaliação do COI leva em consideração consultas feitas a 1,1 mil atletas e as discussões de grupo de trabalho formado por diretores médicos de federações esportivas internacionais e especialistas “em ciência do esporte, endocrinologia, medicina transgênero, medicina esportiva, saúde da mulher, ética e direito”, conforme descreve comunicado do COI.

Testes de sexagem

A restrição do COI exigirá que todas atletas façam testes de sexagem, por meio de saliva ou amostra sanguínea, para verificar a presença do gene SRY - identificado como responsável pelo desenvolvimento do sexo masculino no início da gestação de todos mamíferos, inclusive os humanos.

A detecção do gene SRY já é usada em testes de algumas categorias esportivas femininas de alta competitividade.

O COI orienta que todas as federações desportivas internacionais e nacionais, associações continentais, conselhos esportivos dos países e órgãos dirigentes de desporto do planeta adote a política anunciada pelo COI.

O Comitê Olímpico Internacional foi criado em 1894 para restituir os jogos olímpicos iniciados na Grécia à época Antiga, e promover a competição mundial a cada quatro anos. Em cerca de duas dezenas de missões, o COI descreve o princípio de “agir contra qualquer forma de discriminação que afete o movimento olímpico.”