Foi realizado nesta quarta-feira, 12, no Centro Municipal de Cultura de Tenente Portela, o 5º Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, com o tema “Cuidando do que é nosso”. O evento reuniu servidores municipais, educadores e representantes de diversos municípios da região, em uma programação voltada à cidadania fiscal e à conscientização sobre a importância dos tributos.

Durante a manhã, os participantes acompanharam apresentações culturais de alunos de escolas municipais e duas palestras que abordaram temas centrais da gestão pública e da cidadania fiscal. A analista tributária da Receita Estadual, Fabiana Brum dos Santos, apresentou a palestra “Cidadania Fiscal em Ação: Turmas Volantes Municipais e o Combate à Sonegação Fiscal”, enfatizando o papel dos municípios no combate à evasão de tributos e na promoção da responsabilidade fiscal. Em seguida, o assessor tributário da FAMURS, Milton Antônio Mattana, falou sobre “Reforma Tributária e o Impacto nos Municípios”, explicando os principais pontos da proposta e seus efeitos nas administrações locais.

No turno da tarde, o seminário seguiu com novas apresentações culturais e a exposição de boas práticas realizadas pelos municípios participantes. Tenente Portela apresentou o projeto “Cuidando do que é nosso: como é bom poder ajudar!”, desenvolvido dentro do Programa de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha.

O encontro contou com a presença do prefeito Rosemar Sala, da primeira-dama Salete Sala, da secretária de Finanças Jaqueline Balestrin e da secretária de Educação, Cultura e Desporto Irinéia Koch, que destacaram em seus pronunciamentos o papel essencial da educação fiscal na promoção da transparência, da cidadania e do fortalecimento da gestão pública municipal.

O seminário foi uma realização da Prefeitura Municipal de Tenente Portela, com apoio da Receita Estadual e da FAMURS, integrando as ações do Programa de Integração Tributária (PIT), que incentiva a educação fiscal e a participação cidadã na administração pública.