As regiões de Caxias do Sul e de Passo Fundo contam agora com a contratação simplificada, modelo implantado neste ano pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) para dar mais agilidade à manutenção dos prédios escolares da Rede Estadual de educação. Com isso, mais 366 escolas passam a ser atendidas pelo sistema adotado pelo governo do Estado, totalizando 1.087. Até o fim do ano, as mais de 2,3 mil escolas contarão com o mesmo recurso.

Nesse sistema lançado em março, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.

Com a expansão, a contratação simplificada já opera em sete regiões: 1ª Crop, de Porto Alegre; 2ª, de Novo Hamburgo; 3ª, de Estrela; 4ª, de Caxias do Sul, 5ª, de Pelotas; 7ª, de Passo Fundo; e 16ª, de Bento Gonçalves.

Atualmente, por meio da contratação simplificada, o governo estadual está investindo mais de R$ 34,4 milhões em 72 demandas de 67 escolas. As reformas fazem parte de uma recuperação da infraestrutura da rede escolar estadual que o governo vem fazendo desde 2023, quando, no início da atual gestão, o governador Eduardo Leite colocou a educação como prioridade de seu segundo mandato.

Como resultado dessa retomada da capacidade de investimentos do Estado, por meio da contratação simplificada e de outros processos já foram concluídas 320 obras em 22 meses em 293 escolas, para as quais foram destinados R$ 91,3 milhões.

Agilidade

O tempo de duração do processo é a principal diferença entre a contratação simplificada e outros modelos até então disponíveis. Ela permite prazos menores e celeridade às solicitações. No passado, o começo de uma obra feita por meio de uma licitação poderia demorar meses, dependendo do andamento do processo.

O novo sistema permite que uma demanda seja atendida em 24 horas, se considerada emergencial.

Por enquanto, a contratação simplificada está restrita aos prédios da educação. No entanto, devido aos bons resultados e à agilidade no atendimento, será ampliada para os demais imóveis públicos. O processo de implantação está desde a semana passada na Central de Licitações (Celic), o primeiro passo para iniciar a licitação.

• Municípios já atendidos pela contratação simplificada
• Municípios que serão atendidos pelas licitações em curso

_{Texto: Ascom SOP
Edição: Secom}