O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) - organização social ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançou nesta semana o livro Terras Raras no Brasil: estado da arte, cenários e um mapa do caminho estratégico para 2026–2040 .

Assinada por dez engenheiros, pesquisadores e professores universitários, a publicação apresenta cenários nacional e internacional e estuda cadeias industriais para a produção de elementos químicos metálicos, chamados de “terras raras”, que têm alta condutividade térmica e elétrica.

O livro também mapeia reservas minerais no território nacional, como as disponíveis na Amazônia, estuda mercados e projeta a exploração do recurso com cooperação e capital multilateral, do Brasil e outros países.

A publicação foi apresentada no VII Seminário Brasileiro de Terras Raras (SBTR), no Rio de Janeiro na última quarta-feira (1º), evento organizado pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), com apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do Ministério de Minas e Energia.

Os 17 elementos químicos chamados terras raras são matéria-prima usada para a fabricação de produtos de alta tecnologia e grande valor agregado –de volumosa procura mundial e importados pelo Brasil, como carros elétricos, equipamentos de defesa, smartphones e turbinas eólicas.

Caminhos delineados

Conforme o diretor-presidente do CGEE, Anderson Gomes, o livro é “um documento sobre estratégias para transformar o que a gente tem de terras raras no nosso solo em uma competitividade global.” Na publicação, se desenha “caminhos muito bem delineados para que o Brasil em 2040 esteja no lugar que deveria estar se tivesse cuidado de terras raras há 20 anos.”

Para Gomes, o Brasil tem na ordem do dia escolher se com as terras raras quer ser fornecedor de commodities -como acontece com o minério de ferro, o petróleo, os produtos agrícolas e pecuários – ou formar uma indústria que fabrique componentes e equipamentos a partir da matéria-prima e os exporte com mais rentabilidade.

Ele acredita que a alta disponibilidade de terras raras no subsolo brasileiro, um quarto do que haveria em todo o planeta, garante condições para o país auto determinar até onde irá sua cadeia produtiva. “Existe sim uma dependência de fora, mas também lá fora tem uma dependência nossa”, pondera.

“Nós temos as terras raras. Não precisamos de ninguém para dizer o que é que nós vamos fazer”, pontua o diretor-presidente do CGEE que também defende que o país adote política industrial para as terras raras, financie empreendimentos e invista na formação técnica. “Nós temos capacidade, precisamos ganhar escala.”

Segundo Anderson Gomes, a Universidade Federal de Pernambuco prepara curso de pós-graduação em rede com outras universidades para formar mão-de obra para trabalhar com terras e também aumentar o número de pesquisadores no setor.

PL em tramitação

A expectativa do CGEE é de que o livro sobre terras raras seja aproveitado nos debates no Senado Federal sobre o Projeto de Lei 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República.

Aprovado na Câmara dos Deputados, o PL aguarda desde maio (na Secretaria Legislativa do Senado Federal) despacho da Mesa Diretora para ser apreciado em comissão.

Os minerais críticos e estratégicos, como as terras raras, são uma das áreas prioritárias da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2034.

De acordo com o documento formulado com a participação da sociedade, o Brasil deve “desenvolver tecnologias para exploração, beneficiamento e reciclagem de minerais estratégicos, reduzindo vulnerabilidades em cadeias essenciais e promovendo sustentabilidade mineral.”