O rádio está presente na vida de muita gente, e esse meio de comunicação, que dá para acessar tanto em aparelhos próprios, como pela internet ou celular, funciona principalmente em dois sistemas de ondas sonoras: AM, que significa amplitude modulada, e FM, que quer dizer frequência modulada. A frequência AM, mais antiga, alcança distâncias maiores, mas tem menos qualidade se comparada com a FM.

Para melhorar essa situação, o Ministério das Comunicações está incentivando a migração do AM para o FM. Um decreto publicado nesta quinta-feira, no Dário Oficial da União, determina que as emissoras de rádio AM interessadas em adaptar sua permissão para o sinal FM, devem apresentar requerimento. E, até receberem o resultado da análise do Ministério, podem manter o serviço atual. O prazo de solicitação junto ao Ministério termina no dia 8 de abril.

A pesquisadora Nelia Del Bianco, da Intercom, a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, explica que as rádios AM estão migrando para o sistema FM, devido a falta de qualidade da AM.

O secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, aponta que essa migração vai reduzir custos, além de melhorar a qualidade do sinal, que é digital.

Até o momento, segundo dados do Ministério, chegaram mais de 1.600 pedidos de migração. Desses, 1.330 emissoras já possuem canais para migrar para o FM.

Os interessados devem ficar atentos à documentação exigida, como estar em dia com os impostos federal, estadual e municipal; com o recolhimento para o Fistel, o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações; e o FGTS. Além de não ter pendências com a Justiça do Trabalho.