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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS

Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão

Inscrição nos conselhos regionais de Medicina dependerá de aprovação no Enamed
Câmara Há 3 meses

Projeto garante ao paciente acesso a dados de remédios aplicados em hospitais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão debate acesso e permanência de estudantes com deficiência na universidade

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (23) audiência pública para discutir o acesso e a permanência de estudante...
Câmara Há 3 meses

Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas

A audiência pública abordará mecanismos de participação social e acesso à Justiça
Câmara Há 3 meses

Comissão debate a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), a importância dos servidores do Instituto Nacion...
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que melhora atendimento a alunos com altas habilidades

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe

A audiência pública abordará jornadas extenuantes e o avanço da automação

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional

A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação

Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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