Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional

Proposta do governo poderá beneficiar cerca de 17 milhões de microempreendedores individuais

Câmara Há 3 meses

Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocola...

Câmara Há 3 meses

Micro e pequenas empresas cobram na Câmara atualização da tabela do Simples Nacional

Em sessão solene, debatedores criticaram proposta do governo que reajusta apenas o teto do MEI e pediram correção para as demais faixas

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão de programadores e desenvolvedores de software no MEI

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova auxílio para beneficiários do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Texto segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova medidas para combater o preconceito contra idosos

Campanhas educativas e inclusão de conteúdos no currículo escolar estão entre as medidas; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura

Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a campanha eleitoral ou o exercício do mandato

Câmara Há 3 meses

Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis

Presidente da Câmara diz que reunião definiu encontro entre a FPA e a equipe econômica do governo

Câmara Há 3 meses

Romarias de Juazeiro do Norte passam a integrar calendário turístico oficial

Nova lei reconhece celebrações religiosas da cidade cearense e teve origem em projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto cria regras para aumentar segurança de passageiras em aplicativos de transporte

Texto prevê alerta em caso de risco e ferramentas de emergência para proteger mulheres durante as corridas

Câmara Há 3 meses

Nova lei cria Rota Turística da Fé em 13 municípios do Ceará

Com o reconhecimento legal, os atrativos turísticos do itinerário passam a receber apoio dos programas oficiais de governo direcionados ao turismo

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