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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2617/24 , que cria ações para combater o idadismo (discriminação por idade) e o etarismo (preconceito contra idosos).
O texto foi aprovado com emendas do relator, deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que optou por alterar o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir, de forma permanente, conteúdos sobre o respeito e a valorização do envelhecimento nos currículos escolares.
A proposta institui a Semana Nacional de Combate ao Idadismo, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro. O objetivo é promover palestras e campanhas em escolas e empresas, além de divulgar materiais educativos e realizar exposições com trabalhos desenvolvidos por pessoas idosas.
O projeto também prevê que o poder público crie canais de denúncia específicos para casos de discriminação, garantindo atendimento especializado às vítimas. Além disso, incentiva a criação de espaços de convivência entre jovens e idosos nas instituições de ensino e estabelece programas de inclusão digital para a terceira idade.
Feliciano explicou que decidiu incorporar as medidas diretamente nas leis já existentes para dar mais força jurídica à proteção. “Promove-se o reconhecimento jurídico do problema e, consequentemente, ampliam-se as possibilidades de políticas públicas direcionadas a combatê-lo”, afirmou Feliciano.
Para o autor, deputado Pedro Aihara (PP-MG), a conscientização é a melhor ferramenta para proteger a dignidade humana e garantir a igualdade. Ele defende que o aumento da população idosa no Brasil exige que o Parlamento reforce o combate a práticas discriminatórias em todas as esferas sociais.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
