Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Nova lei torna vacina contra o câncer prioridade no Sistema Único de Saúde

Sancionada sem vetos, norma facilita o acesso a remédios e testes diagnósticos para os pacientes da rede pública

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão de Agricultura debate rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos

Programa de Rastreabilidade de Agrotóxicos criado ano passado gera dúvidas entre produtores

Câmara Há 2 meses

Comissão de Cultura aprova política nacional para incentivar artesanato associado ao turismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate Estatuto do Trabalhador da Cultura e das Artes

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), mais uma reunião do Expresso 168, desta vez sobre o Estatuto do Trab...

Câmara Há 2 meses

Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário

Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal

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