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Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que muda avaliação de entidades que atendem crianças

Proposta transfere a atribuição do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e o Ministério Público; texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara Há 2 meses

Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação

Pedro Uczai destaca que a nova lei foca na permanência dos alunos, na equidade do ensino e na valorização dos profissionais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada

Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV

Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara

Divulgação/Sanepar

Câmara Há 2 meses

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência

Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Abril Marrom e saúde ocular são temas de debate na Comissão de Saúde nesta quinta

O Abril Marrom é a campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças que podem levar à cegueira

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada

O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

Câmara Há 2 meses

Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate

O Lenacapavir é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção diária por comprimidos

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