Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais

O texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade

O novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade

Câmara Há 2 meses

Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios

Norma proíbe criação de novos municípios e estabelece prazo de 15 anos para mudanças territoriais

Câmara Há 2 meses

Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade

Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem do paciente e um acompanhante, se necessário

Câmara Há 2 meses

Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros

Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa

Penas serão maiores se o aumento abusivo ocorrer durante calamidade pública ou crise de abastecimento; texto tramita em regime de urgência

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar

Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção

Texto segue para sanção presidencial

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial

Câmara Há 2 meses

Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais

LDO fixa regras para orçamento, prevê superávit e limita crescimento de despesas; o Congresso vai analisar o texto

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