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Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) discute na p...
Câmara Há 3 meses

Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe

Deputado diz que, por falta de normas, alguns fundos de investimento podem direcionar dinheiro para projetos que desrespeitam o meio ambiente
Câmara Há 3 meses

Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia é tema de debate na Câmara

As comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (30), audiência pública para di...

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal

Texto segue em análise na Câmra dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

 Manu Dias/GOVBA
Câmara Há 3 meses

Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes

Evento será promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30).A primeira reunião será realizad...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio

Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas
Câmara Há 3 meses

Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4588/21 ,...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.A audiên...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Líderes partidários definem na terça-feira projetos que serão analisados pelo Plenário

Reunião convocada pelo presidente Hugo Motta debaterá propostas sobre segurança pública e saúde

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