Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho E...

Câmara Há 12 meses

Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

Deputado foi escolhido a partir de uma lista tríplice

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos

Câmara Há 12 meses

Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)

Deputado diz que estrada é perigosa; ministro dos Transportes deve atualizar a situação da obra

Câmara Há 12 meses

Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço

A Lei Complementar 218/2025 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamen...

Câmara Há 12 meses

Lei inclui Festival Pingo da Mei Dia, tradicional em Mossoró (RN), no calendário turístico oficial

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) a Lei 15.218/25 , que inclui no calendário turístico oficial o Festival Pingo da...

Câmara Há 12 meses

Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça

O ministro dos Transportes é um dos convidados para o debate que será promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria

Empreendimento visa extrair e beneficiar fosfato e urânio na cidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-line

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir a reestruturação ...

Câmara Há 12 meses

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

Câmara Há 12 meses

Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional

Limites para entrar nesse regime tributário não são corrigidos desde 2018

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional

Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro

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