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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim...
Câmara Há 12 meses

Cancelado o debate sobre acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde

Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveria nesta quinta-feira (25) para discutir os desafios do acesso de pa...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos

Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas

Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade

Proposta segue para a análise do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta

Câmara aprovou a medida provisória que cria o programa

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Medida provisória segue para análise no Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência

O texto agora segue para análise do Plenário

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde

Julgamento está marcado para novembro; assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Haddad diz a deputados que pode reavaliar linha de crédito de R$ 12 bi para produtores rurais

Deputados disseram que os recursos não serão suficientes para atender o setor

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Objetivo é facilitar o acesso de pacientes do SUS a médicos especialistas

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