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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais

"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino

Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Proposta está em análise no Plenário

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social

Proposta pode seguir direto para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de c...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde

O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direit...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo

Debatedoras defendem aprovação de projeto de lei sobre ressocialização das vítimas do trabalho forçado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara

Parlamentares divergiram sobre tarifaço e posição do Brasil em relação à Venezuela e à Faixa de Gaza

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações

Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores

Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA

Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuaç...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Educação debate desafios da educação pública para migrantes no Brasil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (21), os desafios da educação pública para migrantes em território brasil...

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