Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de diretriz sobre conforto na Política de Mobilidade Urbana

Proposta incentiva a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos ônibus utilizados no transporte público

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto de lei que facilita acesso a Selo Arte para produtor artesanal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam pedido de urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Requerimento de urgência será votado no Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Proposta cria 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça

INI-TEXTO Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cria 330 funções comissionadas para os 33 gabinetes de ministros do órgão....

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda

Audiência discutiu projeto sobre inteligência artificial

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina

Projeto de Decreto Legislativo susta trecho de norma do Ministério da Pesca

Câmara Há 10 meses

Comissão da Mulher promove debate sobre trabalho doméstico no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (20), debate sobre as trabalhadoras domésticas do...

Câmara Há 10 meses

Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem

Representantes pediram melhorias em rodovias, ferrovias e retomada da dragagem para garantir eficiência dos portos

Câmara Há 10 meses

Projeto permite suspensão de deputados que praticarem agressões físicas ou impedirem atividade legislativa

Proposta foi apresentada pela Mesa Diretora por causa da ocupação da mesa do Plenário neste mês

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prioridade para criança de colo e pessoa com mais de 80 anos

Texto altera Lei do Atendimento Prioritário; Estatuto da Pessoa Idosa já prioriza pessoas com mais de 80 anos

Câmara Há 10 meses

Déficit bilionário da Previ é tema de audiência na Câmara nesta quarta

Fundo de pensão registra déficit de R$ 14 bilhões

Câmara Há 10 meses

Subcomissão da Câmara dos Deputados debate regulação e combate a apostas ilegais

Colegiado faz parte da Comissão do Esporte

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