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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado

Debatedores reforçam a adoção de ações contra devedores contumazes e prêmio para bons contribuintes

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e...
Câmara Há 11 meses

Deputados aprovam preferência para proposta do Senado sobre tribunais de Contas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou um destaque de preferência para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, do Senado, em vez da PEC 302/...
Câmara Há 11 meses

Audiência debate a responsabilidade de plataformas digitais na venda de suplementos alimentares falsificados

O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (6) para ...
Câmara Há 11 meses

Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação

Objetivo do SNE é fazer com que a União, os estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 11 meses

Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais

As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio

O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça

Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)
Câmara Há 11 meses

Audiência pública debate protagonismo feminino na cultura rock

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), audiência pública sobre a participação e o rec...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 José Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz

Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...

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