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Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista

Texto do governo deve ser alterado para respeitar as funções das polícias estaduais e das guardas municipais
Câmara Há 11 meses

Segunda etapa do Programa Brasil Digital quer levar sinal de TVs públicas para todo o país

Inscrições podem ser feitas até o próximo dia 28
Câmara Há 11 meses

Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais

Texto do governo deve ser alterado para respeitar as funções das polícias estaduais e das guardas municipais
Câmara Há 11 meses

Presidente de entidade de pescadores é preso em flagrante após depoimento CPMI do INSS

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate violência política nas universidades brasileiras

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít...
Câmara Há 11 meses

Comissão debate impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutirá, nesta terça-feira (4), os impactos do mercado ilegal e da reforma tributária...
Câmara Há 11 meses

Comissão debate criação de contrato futuro de leite para reduzir riscos e fortalecer o setor

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência públic...

 Divulgação/Polícia Federal
Câmara Há 11 meses

Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública

Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate negociação coletiva no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a negociação co...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de r...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões

Texto será enviado à sanção presidencial

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir políticas públicas v...

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