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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Cancelada reunião de hoje do Conselho de Ética

INI-TEXTFoi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados prevista para esta quarta-feira (5). Ainda não há...
Câmara Há 11 meses

Deputados retomam votação de projeto que regulamenta tributação de serviços de streaming

Também podem ser votadas hoje pelo Plenário propostas ligadas à pauta ambiental

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...
Câmara Há 11 meses

Câmara instala comissão que vai analisar PEC sobre recursos do Fundo de Participação dos Municípios

A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (5), a Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios ( PEC 231/19 ), que altera...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo

O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência es...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo

A proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe

O projeto está em análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe

Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação

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