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Há 9 meses
Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido
O pagamento será feito de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas
O projeto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados
Dinheiro será destinado a ações de promoção da segurança alimentar e de despesas de acolhimento e apoio assistencial à população
Câmara
Há 9 meses
Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais
Recursos serão usados em políticas de combate ao desmatamento e incêndios na Amazônia e no Pantanal
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei
Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara
Há 9 meses
Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência
Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei
Câmara
Há 9 meses
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
O Carnatal é um dos maiores carnavais fora de época do Brasil; a nova lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
Há 9 meses
Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados e só vale para situações em que a vegetação representa perigo para pessoas e patrimônios
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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