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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL

Hoje, a empresa que não recolhe o IRPJ e a CSLL por estimativa está sujeita à multa isolada e à multa de ofício

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários

Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares

Projeto segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças

Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência

Projeto segue em análise na Câmara
Câmara Há 9 meses

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados

O concurso oferece 70 vagas imediatas para cargos de nível superior, além de 70 vagas em cadastro de reserva

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas

Texto proíbe a venda desses produtos pela internet e exige que as compras em lojas físicas sejam detalhadamente registradas para rastreabilidade

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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