Quarta, 01 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Deputado defende atualização da política nacional para pessoas com autismo; ouça

O relator da comissão especial da Câmara sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, deputado Marangoni (União-SP), defendeu a atualização ...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão especial discute governança e gestão integrada na segurança pública

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) realiza audiência pública nesta terça-feira ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3), às 14h30, no plenário 11, para analisar a abertura...

Câmara Há 8 meses

Nova lei garante validade permanente para mudanças nas normas do Imposto de Renda

Na prática, a lei garante validade indeterminada à isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 mil; essa isenção está em análise no Congresso

Câmara Há 8 meses

Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (5) para discutir o uso abus...

shotsstudio/DepositPhotos
Câmara Há 8 meses

Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir mudanças ...

Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) o uso da inteligência artificial (IA) em prol d...

Câmara Há 8 meses

Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir mudanças ...

Câmara Há 8 meses

Comissão especial debate saúde e nutrição na primeira infância

O colegiado analisa uma proposta que dá prioridade a crianças de até 6 anos em direitos constitucionais

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