Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe

A proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova mudança em cargos técnicos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quinta

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034

Câmara Há 8 meses

Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado

“Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe

A proposta ainda precisa ser votada no Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Cancelada reunião de hoje do Conselho de Ética

INI-TEXTFoi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados prevista para esta quarta-feira (5). Ainda não há...

Câmara Há 8 meses

Deputados retomam votação de projeto que regulamenta tributação de serviços de streaming

Também podem ser votadas hoje pelo Plenário propostas ligadas à pauta ambiental

Câmara Há 8 meses

Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

Câmara Há 8 meses

Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

Câmara Há 8 meses

Câmara instala comissão que vai analisar PEC sobre recursos do Fundo de Participação dos Municípios

A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (5), a Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios ( PEC 231/19 ), que altera...

Câmara Há 8 meses

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira

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