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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Câmara Há 4 meses

Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais

Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva

Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas

Texto inclui inclui o direito no Estatuto da Pessoa Idosa; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Projetos na Câmara buscam fortalecer o carnaval como patrimônio e ampliar a segurança dos foliões

Financiamento das festas e apoio às entidades carnavalescas também são debatidos pelos parlamentares

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets

O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta alt...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos

O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em esta...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 4 meses

Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 4 meses

Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista

Grupo interinstitucional vai articular ações entre os três Poderes para reduzir a violência de gênero

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações

O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e estabelece novas regras de rastreamento para equipes téc...

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Câmara Há 4 meses

Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares

O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes de oficiais temporários na inatividade (Decreto 12.375...

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