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Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches

O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou no custeio de creches para os filhos ...

Foto: Divulgação

Câmara Há 4 meses

Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados fixa regras para evitar conflito de interesse e uso de informação privilegiada

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para debate...

Câmara Há 4 meses

Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher vai definir as primeiras audiências públicas do ano

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

Câmara Há 4 meses

Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir intervenções e violência contra pessoas com transtorno do espectro autista

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS

O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Ún...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual

Valor da punição pode chegar a R$ 8 milhões; Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro

O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade de pri...

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