Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro

Câmara Há 5 meses

Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano

Medida poderá tornar mais ágil a concessão de liminares para fornecimento de medicamentos

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira

O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Nova lei torna vacina contra o câncer prioridade no Sistema Único de Saúde

Sancionada sem vetos, norma facilita o acesso a remédios e testes diagnósticos para os pacientes da rede pública

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão de Agricultura debate rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos

Programa de Rastreabilidade de Agrotóxicos criado ano passado gera dúvidas entre produtores

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