Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão de Cultura aprova política nacional para incentivar artesanato associado ao turismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate Estatuto do Trabalhador da Cultura e das Artes

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), mais uma reunião do Expresso 168, desta vez sobre o Estatuto do Trab...

Câmara Há 5 meses

Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário

Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República

Câmara Há 5 meses

Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores

INI-TEXTA Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a ...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas

Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de coordenação nacional e cooperação com setor privado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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