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Senado Federal

Congresso aprovou proposta que abre crédito suplementar de R$ 90,4 milhões para obras no MDR - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova crédito suplementar para Desenvolvimento Regional, Educação e Saúde

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) a proposta do Poder Executivo (PLN 38/21) que abre crédito suplementar de R$ 90,4 milhões para ...

 O PLN 28/2021 abre crédito suplementar de R$ 59,6 milhões para seis estatais. Desse total, R$ 23,4 milhões se destinam às Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado crédito suplementar para seis estatais

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) um projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 59,6 milhões para seis estatais (PLN 28/20...

 Projeto abre crédito para refinarias e gasoduto Brasil-Bolívia - Agência Petrobras
Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova R$ 132 milhões para Petrobras

O Congresso Nacional aprovou o PLN 29/2021, que abre crédito especial de R$ 132,3 milhões para refinarias e para o gasoduto Brasil-Bolívia. Dos rec...

 Segundo o projeto, os recursos serão transferido dos encargos financeiros da União para o Ministério da Agricultura tem o objetivo do cumprimento de precatórios - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso destina R$ 84 mil para pagamento de precatórios da Embrapa

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) o projeto que abre crédito especial de R$ 84 mil no Orçamento da União para o Ministério da Agr...

 A abertura de créditos suplementares aprovada no valor de R$ 83,8 milhões se destina a órgãos do Judiciário e do Ministério Público - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova créditos para aquisição de urnas eletrônicas

O Plenário do Congresso aprovou nesta sexta-feira (17) a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 83,8 milhões para órgãos do Judiciário e...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso derruba vetos e aprova 15 créditos adicionais

Em votações realizadas nesta sexta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou seis vetos do presidente da República e aprovou 15 projetos de lei de ...

 O objetivo é expandir a rede física do banco para realização de novos negócios e ampliação da oferta de produtos e serviços. - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova crédito no Orçamento para abrir 42 pontos de atendimento da Caixa

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) projeto que abre crédito especial de R$ 33,4 milhões no Orçamento Geral da União para investime...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova crédito suplementar para o Conselho Nacional de Justiça

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/2021, do Poder Executivo, que abre crédito supl...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova crédito de R$ 5 milhões para hospital em Porto Alegre

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) abertura de um crédito especial no valor de R$ 5 milhões para o Hospital Nossa Senhora da Conce...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Aprovados R$ 84 milhões para instalação de 91 pontos de atendimento da Caixa

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) projeto que abre crédito suplementar de R$ 83,8 milhões para instalação de 91 novos pontos de a...

 Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova R$ 300 milhões para vale-gás em 2021

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira a liberação de R$ 300 milhões para abastecer já neste ano o programa Gás dos Brasileiros, destinado ...

 Com a decisão do Senado, o veto não foi enviado à apreciação da Câmara dos Deputados - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Mantido veto parcial a lei sobre coordenação do poder público

Na sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17) destinada à apreciação de vetos presidenciais, o veto parcial (VET 54/2021) à Lei 14.210, de...

 LUCIO BERNARDO JR
Senado Federal Há 5 anos

Congresso restaura benefício sobre saúde para policiais civis do DF

Senadores e deputados federais restabeleceram nesta sexta-feira (17) trecho da Lei 14.162/2021 que permite ao governo do Distrito Federal conceder ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso derruba veto a regulamentação de despachante documentalista

Na sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17), deputados e senadores derrubaram o veto total (VET 64/2021) ao PL 22/2019, que regulamenta ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Reguffe cobra votação de veto presidencial a projeto sobre quimioterapia domiciliar

O senador Reguffe (Podemos-DF) criticou o adiamento, para fevereiro de 2022, da apreciação do veto do presidente da República ao projeto que obriga...

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