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Relator de PLs sobre combustíveis propõe dobrar auxílio-gás em 2022
Relator de dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira (15) o parece...
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Há 5 anos
CAS vai debater Dia Nacional da Incontinência Urinária e serviços de telessaúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (15) um requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para a promoção de uma audiên...
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Há 5 anos
CDH ouve Antonio Barra Torres, da Anvisa, para debater nota técnica antivacina
Por requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência p...
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Há 5 anos
Congresso vai analisar MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
O Congresso Nacional vai começar a examinar uma medida provisória do governo que faz ajustes na cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre ...
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Há 5 anos
Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia
Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à covid-19, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê alt...
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Há 5 anos
Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral
Proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2019) estabelece critérios ambientais para a cobrança do imposto e desonera a parcela do imóvel com veget...
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Há 5 anos
Adoção do passaporte sanitário para combate à covid-19 é debatida no Plenário
Debatedores convidados e senadores divergiram nesta segunda-feira (14) em sessão temática sobre a efetividade do passaporte sanitário — proveniente...
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Há 5 anos
Mutirões de atendimento a pessoas com deficiência estão na pauta do Plenário
O Senado pode votar na próxima quinta-feira (17) projeto que determina a realização periódica de mutirões de atendimento terapêutico multidisciplin...
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Há 5 anos
Projeto determina que SUS forneça bomba de insulina
Equipamento computadorizado destinado a liberar insulina continuamente conforme a necessidade da pessoa com diabetes, a bomba de infusão de insulin...
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Há 5 anos
Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos
O Senado deve analisar o projeto de lei (PL) 33/2022 que prevê às pessoas portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de i...
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Há 5 anos
MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira
O primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (16) é a Medida Provisória (MPV) 1.070/2021, que cria o Programa Nacional de Apoi...
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Há 5 anos
Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço...
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Há 5 anos
Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira
A primeira reunião deliberativa do Plenário nesta semana está marcada para as 16h desta terça-feira (14), com quatro itens na pauta. A sessão será ...
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Há 5 anos
Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb
Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, or...
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Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT
Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para...
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