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Senado Federal

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada emenda que quebra monopólio sobre produção de radioisótopos

Em sessão solene nesta terça-feira (26), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 118, que quebra o monopólio do poder público e...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Adiado debate sobre correção monetária de débitos trabalhistas

Foi cancelada a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), prevista para esta quinta-feira (28), que iria debater o PLS 396/2018 — projeto de l...

 Na sessão deliberativa desta terça, Pacheco relatou resultados de viagem a Portugal
Senado Federal Há 4 anos

Sessão pelo bicentenário da Independência terá presença de autoridades portuguesas

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou as presenças do presidente da Assembleia Nacional de P...

 Audiência foi requerida nesta terça por Eduardo Girão, que quer saber razões dos aumentos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão vai ouvir Aneel e companhia do Ceará sobre reajuste na conta de luz

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (26) convite para que o presidente da Agência Nacional de Ene...

 Painel de votações da Comissão de Assuntos Sociais em votação presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - Edilson Rodrigues /Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Trabalhador pode ter dispensa para acompanhar filho em competições

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta terça-feira(26), o projeto que autoriza a dispensa do trabalhador do serviço p...

 Essas audiências públicas são promovidas pela comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Debate sobre inteligência artificial continuará na sexta-feira

A comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil dará sequência à série de deb...

 O presidente do Senado participou de evento pelos 20 anos do Código Civil Brasileiro, no STJ, nesta terça-feira (26). Ele também defendeu que haja segurança jurídica no Brasil para assegurar investidores - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Perdas de mandato devem ser submetidas ao Congresso, avalia Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou que decretações de perda de mandato parlamentar devem ser submetidas ao Congresso Nacional. Ele...

 O autor do projeto, que agora vai à Câmara dos Deputados, é o senador Paulo Paim - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que dá preferência em férias para pessoas com deficiência passa na CAS

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 403/2018 prevê que pessoas com deficiência que atuem no mercado de trabalho e trabalhadores com cônjuge, companhei...

 Senadores durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto dispensa usuários de prótese ou marca-passo de detector de metais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao PLC 68/2018, proj...

 A proposta recebeu voto favorável, com emenda do relator, senador Paulo Rocha - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vítimas de desastres ambientais terão seguro-desemprego, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final o Projeto de Lei (PL) 1.057/2019, que garante ajuda financeira a segurados especiais ...

 A audiência pública foi realizada a pedido de Humberto Costa, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pesquisadores se posicionam contra aprovação do PL dos Agrotóxicos

Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta terça-feira (26) se posicionaram contrariamente à aprovação do Projeto ...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso homenageou 105 anos de nascimento de Roberto Campos

O Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (26) uma sessão em homenagem aos 105 anos de nascimento do economista e diplomata Roberto Campos. N...

 A retirada de pauta foi pedido da relatora, senadora Rose de Freitas, após impasse sobre desobrigação de professores de educação física que atuam nas escolas de pagarem a contribuição anual aos conselhos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em busca de acordo, CAS adia votação de projeto sobre conselhos de educação física

Com posições divergentes entre os senadores e após intenso debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retirou da pauta desta terça-feira (26) o P...

 Em evento de abertura da 23ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, nesta terça-feira (26), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou para mais de 3 mil chefes do Executivo de todo o país - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Com ajuda do Congresso, pauta municipalista tem evoluído nos últimos anos, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou, na manhã desta terça-feira (26), da abertura da 23ª edição da Marcha dos Prefeitos. Falando pa...

 Senadores na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na manhã desta terça-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto considera Associação Santa Casa de Ibiporã patrimônio nacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de resolução do Congresso Nacional que concede o título de ...

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Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
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