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Senado Federal

De autoria do senador Carlos Viana (PL-MG), o projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Estudantes em acolhimento institucional poderão prioridade no Pronatec e no Fies

Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que inclui os jovens que vivem em acolhimento institucional no rol dos grupos sociais...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plínio Valério pede que governo prorrogue prazo de adesão ao Relp

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu nesta quarta-feira (27) que o governo federal prorrogue o prazo de adesão das empresas optantes pelo Simpl...

 O projeto foi retirado da pauta a pedido do seu relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), vice-líder do governo - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação de projeto com novas regras para gastos com propaganda

A votação do projeto de lei que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais foi adiada para a próxima terça-feira (3). O P...

 Em entrevista à imprensa após reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que os projetos seguirão a sua tramitação no Senado - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Rodrigo Pacheco defende ponto de equilíbrio na apreciação de temas ambientais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou nesta quarta-feira (27) que não haverá atropelo nem açodamento na apreciação de projetos relacion...

 A senadora Soraya Thronicke (União-MS), relatora da Emenda no Senado, lê a promulgação na sessão solene
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga a Emenda Constitucional 119

O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 119, que isenta de responsabilidade estados e mun...

 O espaço foi inaugurado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com a presença de vários senadores e representantes dos prefeitos
Senado Federal Há 4 anos

Senado inaugura Sala do Municipalismo para receber prefeitos e vereadores de todo país

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), inaugurou nesta quarta-feira (27) a Sala do Municipalismo, espaço de trabalho reservado para pref...

 Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados - Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 4 anos

Parlamentares cobram investimentos em políticas para mulheres

Maior investimento, transparência e controle da sociedade sobre as despesas públicas com mulheres são algumas das demandas apontadas pelas parlamen...

 O debate aconteceu a pedido do senador Eduardo Girão - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Audiência destaca benefícios do vegetarianismo para saúde e meio ambiente

Participantes de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado promovida nesta quarta-feira (27) destacaram os benefícios do ve...

 O debate na CRE foi conduzido pelo senador Carlos Viana (ao centro) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Setores ligados a fertilizantes pedem incentivos para diminuir importações

Desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, no final de fevereiro, explicitou-se a dependência do agronegócio brasileiro à importação de ferti...

 O relator na CAE foi o senador Irajá (PSD-TO) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada isenção de Imposto de Renda sobre participação nos lucros de empregados

Por 13 votos a zero, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 581/2019, do senador Álvaro Dias (Pod...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Audiência destaca riqueza da Caatinga e alerta para efeitos das mudanças climáticas no bioma

Na véspera do Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, senadores e especialistas alertaram para o efeito das mudanças climáticas no biom...
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que proíbe cobrança diferenciada de seguros para pessoas com deficiência passa na CAE

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta quarta-feira (27) prevê que operadoras de todas as espécies de seguros ...

 Rodrigo Cunha é o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT elege vice-presidente nesta quinta-feira

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado reúne-se nesta quinta-feira (28), às 11h, para eleger o vice...

 Integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado durante reunião nesta terça-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA vai analisar políticas de saneamento e regularização fundiária na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado definiu nesta quarta-feira (27) duas políticas públicas para acompanhamento e avaliação pelo colegiado ...

 Chico Rodrigues é o autor da proposta, que volta ao Plenário - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova IPVA zero para moto de baixa cilindrada

A proposta que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de baixa cilindrad...

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