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Senado Federal

Estados e municípios pediram que o Ministério da Saúde mantenha a emergência por mais 90 dias e continue mobilizando para a vacinação - Ascom/Pref. Municipal de Lauro de Freitas
Senado Federal Há 4 anos

Fim da emergência de saúde da covid pode impactar legislação e políticas públicas

O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no último domingo (17) pelo governo, pode ter impactos em várias le...

 Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

49 anos da Embrapa serão lembrados em sessão especial

O Senado realizará na quinta-feira (28), às 10h00, sessão especial para homenagear os 49 anos de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropec...

 A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) é a presidente da Comissão de Mista de Orçamento - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

LDO pode ficar para o final do ano, avalia consultor

A elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 deve atrasar e a expectativa é que o documento só fique pronto no segundo semestre....

 A audiência pública foi proposta pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a CDH. - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH debate impacto do agrotóxico na saúde da população

Especialistas em agroecologia, saúde e defesa do consumidor participam terça-feira (26) de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Hum...

 O Grupo foi criado por um projeto de resolução do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Será instalado o Grupo Parlamentar para incentivar a relação entre o Brasil e a Suíça

O Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça, para incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Legislativos dos dois países será inst...

 Nelson Sargento, em seu último desfile pela Mangueira, dará nome à lei - Foto: Levy Ribeiro
Senado Federal Há 4 anos

Escolas de samba podem ser reconhecidas como manifestação cultural nacional

Projeto aprovado pela Comissão de Educação (CE) no ano passado pode ser um estímulo para as escolas de samba que, este ano, excepcionalmente, se ap...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CDH vai debater violação aos direitos humanos dos povos indígenas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover uma audiência pública, na segunda-feira (25), às 10h, para debater a d...

 Roberto Campos discursa na Assembleia Nacional Constituinte, em 1987 - Acervo Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 4 anos

Congresso relembra 105 anos de nascimento de Roberto Campos em sessão solene

Os 105 anos de nascimento do economista, diplomata e político brasileiro Roberto Campos serão festejados em sessão solene do Congresso Nacional, na...

 O senador Marcos Rogério é o autor da proposta que deu origem a essa emenda - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Emenda sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada

O Congresso Nacional promove na quarta-feira (27), a partir das 15h, sessão solene para a promulgação da Emenda Constitucional 119. Ela desobriga e...

 O debate foi solicitado pelo senador Wellington Fagundes - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Energia mais cara em Mato Grosso será discutida na Comissão de Infraestrutura

Por iniciativa do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove na próxima quarta-feira (27), a partir d...

 Aluna de escola pública de Rio Real (BA) estuda em casa, em projeto de ensino virtual - Divulgação/Governo do Estado da Bahia
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP que cria programa de acesso gratuito à internet para alunos

A Medida Provisória (MP) 1.077/2021, que cria o Programa Internet Brasil, está pronta para ser analisada pelos senadores. Na noite de terça-feira (...

 Casas soterradas por deslizamento de terra, em Petrópolis (RJ) - CBMERJ
Senado Federal Há 4 anos

Prorrogadas MPs com regras para eventos e verba para cidades atingidas por chuvas

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de duas medidas provisórias que tramitam na Casa: a MP 1...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Contarato exorta parlamentares a "deixarem gravatas e paletós" e irem até os povos indígenas

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) exortou os parlamentares a “deixarem as gravatas e os paletós”, a derrubarem simbolicamente os muros do Parlame...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul defende discussão sobre a ‘autodeterminação’ dos povos indígenas

Ao lembrar o Dia dos Povos Indígenas, comemorado nesta terça-feira (19), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) destacou, em pronunciamento no Plenário...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Fábio Garcia defende amortecer o valor das contas de luz com recursos de crédito tributário

O senador Fábio Garcia (União Brasil-MT) propôs nesta terça-feira (19) um debate com diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sob...

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