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Senado Federal

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inteligência artificial: especialistas defendem ambiente regulatório claro

A comissão de juristas formada para elaborar uma proposta legislativa sobre a inteligência artificial (IA) no Brasil voltou a receber convidados ne...

 Bancos pagarão 21% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, em vez dos atuais 20% - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro aumenta em um ponto percentual a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...

 A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (26), na forma de um projeto de lei de conversão - Richard Lam
Senado Federal Há 4 anos

Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo

Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (26), já se encontra no Senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2022, proveniente da ...

 O senador Paulo Paim é o autor do projeto de lei que cria esse estatuto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto do Estatuto do Cigano está na pauta da CDH desta segunda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pode votar na segunda-feira (2) o Estatuto do Cigano, que está previsto no Projeto de Lei do Senado ...

 O piso permanente foi incluído pela Câmara na MP 1.076/2021, que agora será analisada pelo Senado
Senado Federal Há 4 anos

Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16

O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara, poderá garantir de forma permanente...

 Encontro de tecnologia em Brasília em 2019, antes da pandemia: profissionais de eventos enfrentaram desafios na crise sanitária - Vinícius de Melo/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial comemora 30 anos de associação dos promotores de eventos

O Senado vai comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) em sessão especial nesta segunda-feira (2), às 17h. A...

 Ato promovido por centrais sindicais em São Paulo no Dia do Trabalhador, em 2019 - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado celebra Dia do Trabalhador e abolição da escravidão nesta segunda

O Senado promove na segunda-feira (2), a partir das 10h, uma sessão especial para comemorar três datas importantes do mês: o Dia do Trabalhador (1º...

 O relator foi o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Governo poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação

O Congresso aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo reduzir os tributos sobre combustíveis sem a neces...

 Sessão do Congresso Nacional examinou vetos e projetos de lei relacionados à destinação de recursos prioritários - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova dinheiro para Plano Safra e municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) três projetos de lei sobre temas orçamentários (PLNs). Entre eles estão destinações de R$ 7,7 ...

 O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), designou para relator o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) (de braços cruzados) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Transferência de R$ 7,7 bi da Petrobras a estados e municípios é aprovada

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões, arrecadados com leilões do...

 O Congresso Nacional decidiu pela manutenção da maioria dos vetos apreciados na sessão desta quinta-feira (28) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso mantém maioria dos vetos

O Congresso Nacional decidiu pela manutenção da maioria dos vetos apreciados na sessão desta quinta-feira (28). Um deles é o veto parcial (VET 15/2...

 O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), disse que a aprovação libera recursos efetivos do Plano Safra - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova mais R$ 2,6 bi para despesas do governo e Plano Safra

Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. A maior parte (...

 O Congresso Nacional derrubou uma parte do Veto 11/2022 do presidente Jair Bolsonaro a itens do Orçamento da União para 2022 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba vetos a recursos para modernização e infraestrutura de esporte

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (28), uma parte do Veto 11/2022 do presidente Jair Bolsonaro a itens do Orçamento da União para 2...

 A comissão é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

É preciso regular inteligência artificial sem afetar inovação, defendem debatedores

A comissão de juristas que irá propor ao Parlamento um marco regulatório para a inteligência artificial (IA) no Brasil promoveu uma série de painéi...

 Autor do pedido da homenagem, Elmano Férrer (ao centro, entre o ministro Paulo Alvim e Izalci Lucas) comandou a sessão
Senado Federal Há 4 anos

Senadores destacam importância da Embrapa para agropecuária brasileira

A relevância da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a agropecuária e a agroindústria brasileiras foram destacadas por senado...

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